Rovogar a Portaria de nº 12.954/2025 - GC/PMSC.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ EDSON DA COSTA, CPF nº 838.*** ***-34, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, Vinculado ao gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 11 de dezembro do corrente ano, com a finalidade de participar da Conferência de Lançamento do 2° ciclo formativo da Escola de Conselheiros do RN, a ser realizada no auditório da Reitoria da UFRN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA LURIANE DA SILVA CONFESSOR, CPF nº 099.*** ***-98, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1/2 (meia) DIÁRIA, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA, CPF nº 057.*** ***-27, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 27 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do Fórum Estadual de Revisão do Plano Decenal Nacional de Enfretamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, a ser realizado no Auditório do Centro de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Campus Universitário UFRN, localizado em Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), ao Conselheiro Municipal de Saúde FRANCISCO JADEILSON CLAUDIANO DE LIMA, CPF: 072.*** ***-79, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 12 a 14 de novembro de 2025, com a finalidade de participar do III Seminário Estadual de Promoção da Saúde: “Equidade, Intersetorialidade e participação Social para Transformação dos Territórios”, a realizar-se no Praiamar Hotel, localizado na Rua Francisco Gurgel, n° 33 – Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 4 (quatro) DIÁRIAS no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Petrópolis/RS, nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento Smart Cities Park - 4ª edição, a ser realizado no centro de eventos, que acontecerá no período de 28 a 30 de outubro de 2025, a servidora viajará no dia 27/10/2025, com retorno previsto para o dia 30/10/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, referente à realização do Fórum de Turismo de Santa Cruz/RN – Conectando Cultura, Fé e Inovação.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 1530534/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado, Sr. Alexandre Motta Câmara, e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de outubro do corrente ano, com a finalidade de acompanhar a exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo Silva Rodrigues de Souza, para participar de reunião junto ao Secretário de Saúde do Estado, Sr. Alexandre Motta Câmara, e à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, CPF nº 032.*** ***-98, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1,5 (uma e meia) DIÁRIA, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), a Conselheira Tutelar EDNA TELMA DE OLIVEIRA, CPF nº 709.*** ***-15, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Joao Pessoa/PB, nos dias 02 e 03 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do I Encontro de Formação para Profissionais de Atuação na Área do Sistema de Garantias de Direito, a ser realizado no Centro de Formação de Educadores, localizado na Rua Cel. Benevenuto Gonçalves da Costa, Bairro Mangabeira. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Caicó/RN, no dia 17 de setembro do corrente ano, com a finalidade de participar da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Região do Seridó, realizada no auditório da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, localizado na Av. Coronel Martiniano,993 - Centro. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 31 de julho do corrente ano, com a finalidade de comparecer à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico – SEDEC/RN a fim de tratar de assuntos relacionado ao Município, bem como participar de reunião com o Excelentíssimo Vice-Governador do Estado do Rio Grande do Norte. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Art. 1º - Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor ROBERTO JOSÉ FERNANDES DA PAZ, matrícula nº 1530224, ocupante do cargo de Secretário Executivo, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 29 de julho de 2025, com a finalidade de participar do curso Contratos Administrativos: O Novo Regime Jurídico, que acontecerá no Auditório do TCE/RN . Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 21 de julho de 2025, com a finalidade de participar da solenidade de entrega, renovação e expansão de frota das ambulâncias do SAMU/RN que acontecerá no pátio da Escola de Governo – Centro Administrativo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, 1 e ½ (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora IVNA LAISSA ÂNGELO DE MEDEIROS, matrícula nº 1530488, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, nos dias 22 e 23 de julho de 2025, com a finalidade de participar do evento Encontros Regionais (Polo Natal) Oficina de Planejamento, realizado pelo TCE/RN no Auditório do Centro de Operações da Justiça Eleitoral, Rua da Torre, 534, que acontecerá na referida data acima citada. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 15 de julho de 2025, com a finalidade de participar do 4° Seminário Estadual Pró-Alfa RN: Resultados, Metas e Transformação na Alfabetização do Território Potiguar, que acontecerá no Hotel Holiday Inn Natal. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.