O selo atesta boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e distrital voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.
O selo Atricon é uma certificação concedida pelo Atricon (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil), uma entidade que reúne os Tribunais de Contas estaduais e municipais do país. Esse selo é atribuído a práticas e ações que demonstram transparência, eficiência e responsabilidade na gestão pública, especialmente relacionadas à fiscalização e auditoria das contas públicas
O Selo UNICEF é uma certificação concedida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) a municípios brasileiros que se destacam na implementação de políticas públicas voltadas ao bem-estar de crianças e adolescentes.
O município de Santa Cruz, localizado na região nordeste do Brasil, no estado do Rio Grande do Norte, ocupa uma área de 624,356 km² com uma população estimada em 37.313 habitantes (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, 2022). Localizado a aproximadamente 114 km da capital Natal, Santa Cruz está na região do Trairi, no interior do estado, e é reconhecido principalmente por sua forte tradição religiosa. O objetivo do município é, até 2028, ser reconhecido como o principal destino de turismo religioso do Nordeste Brasileiro. Em 2023, Santa Cruz aderiu ao programa DEL Turismo, uma metodologia de planejamento participativo que é dividida em grupos de trabalho através das Câmaras Técnicas (CTs), permitindo a participação popular ativa com foco na sustentabilidade. Em 2010, Santa Cruz, que anteriormente não tinha um potencial significativo para garantir a permanência de seus residentes na localidade, deu um grande passo em direção ao desenvolvimento local por meio do turismo com a instalação do Complexo Turístico Religioso: Santuário de Santa Rita de Cássia, visando atrair turistas e preservar o patrimônio cultural imaterial local por meio do turismo religioso. Como parte de uma iniciativa inovadora, o monumento de Santa Rita de Cássia, a maior estátua católica do mundo, medindo 56 metros de altura, foi instalado no topo do Monte Carmelo. Essa instalação transformou Santa Cruz em um destino religioso de reconhecimento nacional e internacional.
