Exoneração, Agente: Mayanna de Melo Ponte Rodrigues, Cargo: Subcoordenador(a) de Fiscalização de Obras de Terceiros, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e [...]

Concessão, Agente: Jose Carlos Silva de Almeida, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Matheus Onofre Fialho, Cargo: Coordenador Tecnologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Diária, Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo, Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Diária, Agente: Ana Ligia da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.

Ementa: Altera a Lei Municipal nº 681, de 23 de junho de 2015, que aprovou o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre atualização do salário-mínimo no município de Santa Cruz/RN e adota providências correlatas.

EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal [...]

EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de [...]