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24/11/2025

Concessão, Agente: Jaedson Marques de Lima, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

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24/11/2025

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24/11/2025

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24/11/2025

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24/11/2025

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LEI MUNICIPAL: 975/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Dispõe sobre emenda à lei municipal 862/2022 alterando o artigo 6º e acrescentando o artigo 7º.

LEI MUNICIPAL: 974/2025 18/11/2025

18/11/2025

Concede isenção de pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos, no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Cruz – RN, aos doador [...]

LEI MUNICIPAL: 973/2025 14/11/2025

14/11/2025

Reconhece as Festividades de Nossa Senhora das Dores, Padroeira do Bairro Maracujá, como patrimônio cultural imaterial e religioso do Município de Santa Cruz/RN, e dá [...]

DECRETO: 2.123/2025 24/11/2025NOVO

24/11/2025

Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que "No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através [...]

DECRETO: 2.122/2025 06/11/2025

06/11/2025

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

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14/10/2025

Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao "Dia do Servidor Público", no âmbito da Administração Pública Municipal.

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