Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde< [...]

Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Diária, Agente: Deyvisson Miguel da Silva Ramos Ferreira, Cargo: Secretário(a) Municipal de Tributação e Arrecadação, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributaçã [...]

Diária, Agente: Maria Eliete da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Gabinete Civil

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dota [...]

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECÍFICO DE REFLEXO NA CARREIRA DO PERCENTUAL DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL D [...]

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES E AUXÍLIOS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, ATUALIZA VALORES DE GRATIFICAÇÕES PARA DIRETORES E VICE- [...]

Dispõe sobre a Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o Decreto Municipal n. 2.099/2025 de 17 de janeiro de 2025

Dispõe sobre a prorrogação para a quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) em parcela única e com desconto de 20%, no Município de Santa Cruz/RN e d� [...]

Decretar ponto facultativo nos dias 3 (segundafeira), 4 (terça-feira) e 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal