#ADMINISTRAÇÃO
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RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
14/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
02/02/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
02/02/2026CONCESSÃO: 09.1650/2026
Concessão, Agente: José Erivaldo da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
08/09/2026NOVOCONCESSÃO: 09.1648/2026
Concessão, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
08/09/2026NOVONOMEAÇÃO: 09.1647/2026
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
03/09/2026DIÁRIA: 08.1630/2026
Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
28/08/2026DIÁRIA: 08.1629/2026
Diária, Agente: Francisco Canindé Viturino da Silva, Cargo: Coordenador de Transportes, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
28/08/2026DIÁRIA: 08.1626/2026
Diária, Agente: Roberto Quintiliano da Rocha, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
27/08/2026Lei Complementar: 10/2026
CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA PARA A FUNÇÃO, E DÁ OUTRAS PROV [...]
31/08/2026Lei Municipal: 1009/2026
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município De Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.
16/07/2026Lei Municipal: 1008/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026Decreto: 2.155/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 824, de 05 de outubro de 2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos PFAH, no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que ofertam os anos finais do ensino fu [...]
26/08/2026Decreto: 2.154/2026
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 2.152, de 24 de julho de 2026, que regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Prefeitura [...]
17/08/2026Decreto: 2.153/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
30/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
03/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
03/08/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - RGM - Anual/2026
19/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024
