A Prefeitura de Santa Cruz iniciou oficialmente o credenciamento dos profissionais de imprensa interessados em realizar a cobertura da Festa de San [...]
10-05-2026
Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Carlos Geison Targino Gomes, Cargo: Conselheiro, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN ao salário-mínimo vigente e dá outras providências.
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (Dimitri Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (9ª CMSSC/18 [...]
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pr [...]
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O § 2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E DE SERVIÇOS D [...]
