Santa Cruz conquistou o 3º lugar no Prêmio Band Cidades Inteligentes 2025, na categoria de cidades com 30 mil a 100 mil habitantes, no pilar "Saúde [...]
15-10-2025Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Grimaldi Estefanio de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diversas, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales, Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Alessandra dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Maria Giselda dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
"Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências."
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao "Dia do Servidor Público", no âmbito da Administração Pública Municipal.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto "Minha Casa, Minha Vida" no Município de Santa [...]
Dispõe sobre o regulamento do mercado público municipal de Santa Cruz/RN "José Ferreira Sobrinho" e da outras providências.