A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
Nomeação, Agente: Whilame de Lima Galvao, Cargo: Subcordenado de Projetos e Orçamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Debora Leticia Carvalho Santos, Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Adjunto(a), Secretaria: Assessoria Jurídica
Diária, Agente: Lucineide Ivo Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Andreia de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIA [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE S [...]
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS INTEGRADAS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS BAIRROS PARAÍSO, CONJUNTO CÔNEGO MONTE E MARACUJÁ NO MUNICÍPIO [...]
Regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Pr [...]
Dispõe sobre a dispensa automática de alvará e licença de funcionamento para o Microempreendedor Individual - MEI, reconhece a vedação de cobrança de taxas, [...]
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PARECER REFERENCIAL NO ÂMBITO DA ATIVIDADE CONSULTIVA DA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
