A Prefeitura Municipal conquistou o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil [...]
12-12-2025
Destituir Servidor Público Municipal do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Exoneração, Agente: José Wellington Carvalho da Cruz, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Diária, Agente: Francisco Cezar Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Maria Elizabete Galdino da Rocha, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Diária, Agente: Edna Telma de Oliveira, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Gabinete Civil
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
Institui o "Tempo de Cuidar Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador" e dá outras providências.
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ON [...]
EMENTA: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU para o exercício de 2026 e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de [...]
