A Prefeitura de Santa Cruz publicou decreto estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta nos dias 4 [...]
03-06-2026
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026LOA - Lei Orçamentária Anual - Anual/2026
14/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° Quadrimestre/2025
02/02/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre/2025
02/02/2026EXONERAÇÃO: 07.1546/2026
Exoneração, Agente: Janesca Cláudia da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Projetos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
31/07/2026CONCESSÃO: 07.1545/2026
Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
30/07/2026DIVERSAS: 07.1544/2026
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
30/07/2026DIÁRIA: 07.1549/2026
Diária, Agente: Carlos Geison Targino Gomes, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/07/2026DIÁRIA: 07.1548/2026
Diária, Agente: Dalva Maria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
31/07/2026DIÁRIA: 07.1547/2026
Diária, Agente: Miriam Estevam de Freitas, Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
31/07/2026Lei Municipal: 1009/2026
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município De Santa Cruz/RN para o exercício de 2027, e dá outras providências.
16/07/2026Lei Municipal: 1008/2026
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA OBSTRUÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS POR MEIO DE OBJETOS OU PROPAGANDAS EM FRENTE A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
08/07/2026Lei Municipal: 1007/2026
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, COMBATE E CONSCIENTIZAÇÃO À PEDOFILIA VIOLÊNCIA E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ.
08/07/2026Decreto: 2.155/2026
Regulamenta a Lei Municipal nº 824, de 05 de outubro de 2021, que institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos PFAH, no âmbito das escolas públicas da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN que ofertam os anos finais do ensino fu [...]
26/08/2026NOVODecreto: 2.154/2026
Ementa: Altera dispositivos do Decreto nº 2.152, de 24 de julho de 2026, que regulamenta a delegação de competências para ordenação de despesas e para a prática de atos do processo licitatório e das contratações diretas no âmbito da Prefeitura [...]
17/08/2026Decreto: 2.153/2026
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
30/07/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
03/08/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2025
03/08/2026RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - RGM - Anual/2026
19/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
31/12/2024PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
31/12/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/04/2024
