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NO RIO DE JANEIRO, PREFEITO IVANILDINHO E AUTORIDADES POTIGUARES DISCUTEM FORTALECIMENTO DO TURISMO DO RN
#TerraDeFéeTrabalho Há 4 dia(s)

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SANTA CRUZ É UM DOS DESTINOS MAIS PROCURADOS NO ESTANDE DO RN POR VISITANTES DA FEIRA DA ABAV
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ELEIÇÃO CONSELHO TUTELAR 2023 #EleiçãoDoConselhoTutelar

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PREFEITURA DE SANTA CRUZ REALIZA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA #AssistênciaSocial

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PREFEITO IVANILDINHO ENTREGA SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO NO SÍTIO ARARAÚ, AO LADO DE ROGÉRIO MARINHO E TOMBA FARIAS #TerraDeFéeTrabalho

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SANTA CRUZ RECEBE SELO "MUNICÍPIO PARCEIRO DA JUSTIÇA DO TRABALHO" #Administração

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Diário oficial

Diário: 3130/2023
data: 02/10/2023

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NOMEAÇÃO: 717/2023 - 02/10/2023NOVO

Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

CONCESSÃO: 713/2023 - 02/10/2023NOVO

Conceder à Sra. MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110620/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufru [...]

CONCESSÃO: 712/2023 - 02/10/2023NOVO

Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufru [...]

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DIÁRIA: 716/2023 - 02/10/2023NOVO

Diária, Agente: Cares Magno Farias Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

DIÁRIA: 714/2023 - 29/09/2023NOVO

Diária, Agente: Rita de Cássia Alves da Penha Praxedes Ferreira, Cargo: Secretária Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

DIÁRIA: 702/2023 - 27/09/2023

Diária, Agente: Rogério Xavier Justino, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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LEI COMPLEMENTAR: 006/2023 - 29/09/2023NOVO

Dispõe sobre a forma de seleção de Gestor/Diretor Escolar das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 005/2023 - 27/09/2023

Gratificação salarial concedida ao profissional Médico que desempenha suas funções junto ao ESF – Estratégia de Saúde na Família, instituída através da Lei Municipal nº 376, de 17 de junho de 2000

LEI MUNICIPAL: 886/2023 - 20/07/2023

Reconhece de Utilidade Pública no âmbito do município a Associação dos Artesãos de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

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DECRETO: 2.047/2023 - 05/09/2023

Decretar a sexta-feira dia 08 de setembro, como ponto facultativo, e dá outras providência

DECRETO: 2.045/2023 - 16/08/2023

CONVOCA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ /RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 2043/2023 - 21/07/2023

Regulamenta a implementação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito do Poder Executivo Municipal de Santa Cruz/RN.

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