| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
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046/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.465.480/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112.5 KVA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
11/06/2021 R$ 32.378,77 |
11/06/2021 11/07/2021 NÃO VIGENTE |
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006/2021 CONTRATO ORIGINAL |
EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.465.480/0001-10 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112.5 KVA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
11/06/2021 R$ 32.378,77 |
11/06/2021 10/07/2021 NÃO VIGENTE |
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44/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
F DOIS ENGENHARIA LTDA 04.751.986/0001-92 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
10/06/2021 R$ 715.248,45 |
09/11/2021 09/06/2022 NÃO VIGENTE |
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II Termo Aditivo - Prazo/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
24/05/2021 R$ 0,00 |
24/05/2021 24/08/2021 NÃO VIGENTE |
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III Termo Aditivo - Meta/2021 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
24/05/2021 R$ 38.953,79 |
24/05/2021 24/08/2021 NÃO VIGENTE |
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043/2021/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO ROCHA LOCACOES E SERVICOS LTDA 27.232.729/0001-40 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS) PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
22/04/2021 R$ 86.194,35 |
22/04/2021 22/01/2022 NÃO VIGENTE |
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007/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO ROCHA LOCACOES E SERVICOS LTDA 27.232.729/0001-40 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS) PARA APOIO NOS SERVIÇOS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
22/04/2021 R$ 86.194,35 |
22/04/2021 21/12/2021 NÃO VIGENTE |
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003/2021 CONTRATO ORIGINAL |
DIAS, REZENDE & ALENCAR ADVOCACIA 10.724.104/0001-00 |
Gabinete Civil PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS AO CONTRATANTE, CONSISTENTES NA ANÁLISE ESTRATÉGICA COM PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VISANDO NOTADAMENTE À REDUÇÃO DE DESPESAS, O INCREMENTO DE RECEITAS E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE DO PASSIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, BUSCANDO A EXTIRPAÇÃO DOS DÉBITOS INDEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS, BEM ASSIM A CORREÇÃO DAS ROTINAS DE PAGAMENTO COM VISTAS NÃO SÓ A EVITAR RECOLHIMENTOS INDEVIDOS, COMO PARA PREVENIR RETENÇÕES E BLOQUEIOS DE CONTAS BANCÁRIAS, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DE AUTUAÇÃO ESPECÍFICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS BUSCANDO, PRIMARIAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, COM POSTERIOR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA AUTUAÇÃO, TUDO CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. |
22/04/2021 R$ 25.000,00 |
22/04/2021 21/04/2022 NÃO VIGENTE |
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001/2021 CONTRATO ORIGINAL |
PINHEIRO ROCHA LOCACOES E SERVICOS LTDA 27.232.729/0001-40 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS) PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
22/04/2021 R$ 86.194,35 |
22/04/2021 21/04/2022 NÃO VIGENTE |
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II Termo Aditivo - Prazo/2021 ADITIVO DE PRAZO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
19/03/2021 R$ 0,00 |
19/03/2021 24/06/2022 NÃO VIGENTE |
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II Termo Aditivo - Prazo/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. |
05/03/2021 R$ 0,00 |
05/03/2021 05/08/2021 NÃO VIGENTE |
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I Termo Aditivo - Prazo/2021 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
24/02/2021 R$ 0,00 |
24/02/2021 24/05/2021 NÃO VIGENTE |
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I Termo Aditivo - Prazo/2021 ADITIVO DE PRAZO |
EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI 10.465.480/0001-10 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
02/02/2021 R$ 0,00 |
02/02/2021 02/08/2021 NÃO VIGENTE |
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IV Termo Aditivo - Prazo/2020 ADITIVO DE PRAZO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
30/12/2020 R$ 0,00 |
30/12/2020 30/08/2022 NÃO VIGENTE |
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202/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO HIGOR PINTO DIAS ME 27.776.149/0001-13 |
Secretaria Municipal de Agricultura CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO CENTRO DE ABASTECIMENTO JOSÉ FERREIRA SOBRINHO (1ª, 2ª, 3ª, 4ª E 5ª ETAPAS), NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
04/12/2020 R$ 2.056.961,22 |
04/11/2021 24/08/2022 RESCINDIDO |
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200/2020/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
25/11/2020 R$ 153.036,78 |
25/11/2020 24/02/2021 NÃO VIGENTE |
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010/2020 CONTRATO ORIGINAL |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
25/11/2020 R$ 153.036,78 |
25/11/2020 24/02/2021 NÃO VIGENTE |
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III Termo Aditivo - Meta/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
23/10/2020 R$ 19.718,22 |
23/10/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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II Termo Aditivo - Meta/2020 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
A.G.C CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 00.999.591/0001-52 |
Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ SOBRE BASE DE PARALELEPÍPEDO EXISTENTE EM RUAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN. |
16/10/2020 R$ 38.520,68 |
16/10/2020 31/12/2020 NÃO VIGENTE |
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I Termo Aditivo - Prazo/2020 ADITIVO DE PRAZO |
ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA EIRELI 18.716.666/0001-95 |
Secretaria Municipal de Cultura CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN. |
05/10/2020 R$ 0,00 |
05/10/2020 05/03/2021 NÃO VIGENTE |