PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS AO CONTRATANTE, CONSISTENTES NA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, ESTUDOS TÉCNICOS E ANÁLISE DO EFETIVO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS DAS OPERADORAS DE TELEFONIA PARA COM O MUNICÍPIO, ENVOLVENDO CADASTRAMENTO “IN LOCO” DOS SEUS IMÓVEIS, TORRES E/OU EQUIPAMENTOS, AUDITORIA FISCAL, ENQUADRAMENTO LEGAL, ANÁLISE E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, CÁLCULO DOS ENCARGOS LEGAIS E APURAÇÃO TOTAL DE EVENTUAL DÉBITO, RELATIVO ÀS TLF (TAXA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO) E TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) PARA COM O MUNICÍPIO, COM RESPECTIVA APURAÇÃO, RECONHECIMENTO DA DÍVIDA E PAGAMENTO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA, AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, TUDO CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO E ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO E ESCOLAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA REFORMA DO PARQUE ECOLÓGICO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

O PRESENTE CERTAME TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA CONTÁBIL AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112.5 KVA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112.5 KVA NA CRECHE MUNICIPAL MARIA GIZALDA BARBOSA LINS, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO DE LAYOUTS E CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS COM CARREGADEIRA E ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS) PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E NO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO (ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRAS) PARA APOIO NOS SERVIÇOS DO ATERRO CONTROLADO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS AO CONTRATANTE, CONSISTENTES NA ANÁLISE ESTRATÉGICA COM PREPARAÇÃO E CONDUÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS, VISANDO NOTADAMENTE À REDUÇÃO DE DESPESAS, O INCREMENTO DE RECEITAS E O FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA ANÁLISE DO PASSIVO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, BUSCANDO A EXTIRPAÇÃO DOS DÉBITOS INDEVIDAMENTE CONSTITUÍDOS, A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DEVIDOS, BEM ASSIM A CORREÇÃO DAS ROTINAS DE PAGAMENTO COM VISTAS NÃO SÓ A EVITAR RECOLHIMENTOS INDEVIDOS, COMO PARA PREVENIR RETENÇÕES E BLOQUEIOS DE CONTAS BANCÁRIAS, COM ÊNFASE NA ANÁLISE DE AUTUAÇÃO ESPECÍFICA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, A FIM DE QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E/OU JUDICIAIS BUSCANDO, PRIMARIAMENTE, A SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS OU NÃO, COM POSTERIOR ANULAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DA AUTUAÇÃO, TUDO CONFORME DESCRITO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA.