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Assessoria Jurídica Controladoria Geral Gabinete Civil Secretaria Municipal de Administração Secretaria Municipal de Agricultura Secretaria Municipal de Assistência Social Secretaria Municipal de Cultura Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras Secretaria Municipal de Planejamento Secretaria Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Serviço Autônomo de Água e Esgoto Tesouraria
Tipo Arquivo Lei Orgânica Municipal RGF - Relatório de Gestão Fiscal Lei Municipal RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária LOA - Lei Orçamentária Anual LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias Quadrilhas Juninas PCG - Prestação de Contas de Governo PCS - Prestação de Contas de Gestão Decreto PPA - Plano Plurianual Organograma Estrutura Organizacional Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a Concessão de Diárias Estatuto do Servidor Público Regime Juridico Plano de Cargos Comissão do Patrimônio Parecer Prévio do Tribunal de Contas Renúncias Fiscais Relatório de Gestão Municipal Plano Municipal de Gestão Lei Complementar Plano Municipal de Educação Contrato Resoluções Lei de Acesso a Informação Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, na Forma Que Específica, e Dá Outras Providências Rescisão Contratual Plano Municipal de Saúde Lista de Estagiários Qdd - Quadro Detalhado da Despesa Relatório de Resultados da Educação Programação Anual de Saúde Lei Federal Lei de Estágio Rescisão Unilateral de Contrato de Trabalho Edital Rgm - Relatório de Gestão Municipal Resultado das Contas de Gestão Pelo Poder Legislativo Eleição Conselho Tutelar Convocação Concurso Público Relatório Anual de Gestão Saúde Plano Anual de Contratações Terceirizados Parecer de Contas Legislativo Plano Municipal de Cultura Plano Estratégico Institucional Ou Instrumento Equivalente Lei Aldir Blanc Mais Bela Voz Edital Ajuda para Blocos Carnavalescos Emendas Impositivas Emendas Covid-19 Emendas Relator Medicamentos Termo de Adesão das Escolas Jesc Desonerações Lista de Espera de Creche Declaração E-sic Plano Estratégico Institucional Inventário da Oferta Turística de Santa Cruz Calendário Plano Municipal Primeira Infância Tabela Copa Bené de Futsal Extrato Resumido Aditivo Lei Ou Qualquer Ato Normativo Que Regulamenta a LGPD Regimento Interno Transferências Disciplinadas Pela Ec Nº 105 Emendas Parlamentares Declaração Ficha de Inscrição - Jesc Ofício Resolução Resoluções Projeto de Lei Plano Municipal de Auditoria Plano Municipal de Controladoria Instrução Normativa Atos Administrativos Projetos de incentivo à Cultura Projetos de incentivo ao Esporte RELATÓRIO ANUAL DE OUVIDORIA E SIC RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL - RGM REGULAMENTO
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ATOS DE JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓDIGO DE POSTURAS CÓDIGO TRIBUTÁRIO DECRETOS ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO LEGISLAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO LEI DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA LEI DE CRIAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA LEI DE CRIAÇÃO DOS FUNDOS ESPECIAIS LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS LEIS MUNICIPAIS PLANO DE CARGOS REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI) (ART. 45 DA LEI 12.527/2011) RESOLUÇÕES RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL PCPE - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS CRA - CRONOGRAMA DE AÇÕES RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PPA - PLANO PLURIANUAL PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO BALANCETES EXTRATOS BANCÁRIOS FOLHA DE PAGAMENTO RELATÓRIO DE PATRIMONIAL RELATÓRIO DO CONTROLE INTERNO EDITAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DIÁRIO OFICIAL OUTRAS ORGANOGRAMA REGIME JURIDICO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL COMISSÃO DO PATRIMÔNIO PFA - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA ANUAL PRGFIN - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA CMED - CRONOGRAMA DA EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO LC - LEI COMPLEMENTAR QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA PCM - PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL EST - ESTATUTO PI - PROTOCOLO DE INTENÇÕES CR - CONTRATOS DE RATEIO CP - CONTRATOS DE PROGRAMAS PRS - PLANOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS REP - REPASSES ATAS LEIS ESTADUAIS LEIS FEDERAIS PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - BALANÇO GERAL BALANCETES FINANCEIROS COMPETÊNCIAS ORGANIZACIONAIS PROJETOS DE LEI PLANO DIRETOR RENÚNCIAS FISCAIS RGM - RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL PLANOS MUNICIPAIS LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021 (GOVERNO DIGITAL) RELATÓRIOS DA GESTÃO DE OUVIDORIA/SIC PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE)? PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES REGULAMENTAÇÃO RELATIVOS ÀS COTAS PARA EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR/VERBA INDENIZATÓRIA DETALHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA ORIUNDAS DE TRANSFERÊNCIAS DISCIPLINADAS PELA EC Nº 105 LISTA DE ESPERA DE CRECHE POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS TABELA DE PADRÕES REMUNERATÓRIOS DE CARGOS E FUNÇÕES PLANO - RELATÓRIO DE GESTÃO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PLANO - PROGRAMAÇÃO ANUAL ATA DE ELEIÇÃO DOS ATUAIS DIRIGENTES ATAS DA ASSEMBLEIA GERAL PLANO - RELATÓRIOS DE RESULTADO ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DE DADOS TERCEIRIZADOS Informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos)
