Declaramos para os devidos fins de direito, e a quem interessar possa, em especial aos órgãos de controle da Administração Pública, que o Município do Santa Cruz/RN não concedeu, nos exercícios do ano de 2022, 2023, 2024 e 2025, incentivos fiscais relacionados a projetos culturais (incluindo esportivos), motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.

Declaramos para os devidos fins de direito, e a quem interessar possa, em especial aos órgãos de controle da Administração Pública, que o Município do Santa Cruz/RN não concedeu, nos exercícios do ano de 2022, 2023 e 2024, incentivos fiscais relacionados a projetos culturais (incluindo esportivos), motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.

Declaramos para os devidos fins de direito, e a quem interessar possa, em especial aos órgãos de controle da Administração Pública, que o Município do Santa Cruz/RN não concedeu, nos exercícios do ano de 2022 e 2023, incentivos fiscais relacionados a projetos culturais (incluindo esportivos), motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.

Declaramos para os devidos fins de direito, e a quem interessar possa, em especial aos órgãos de controle da Administração Pública, que o Município do Santa Cruz/RN não concedeu, no exercício do ano de 2022, incentivos fiscais relacionados a projetos culturais (incluindo esportivos), motivo pelo qual não consta tal informação no Portal da Transparência deste Município.