Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista ao Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado km 0, BR 101, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Álida Guilherme de Macêdo, para participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado, km 0, BR 101, Lagoa Nova., conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ana Paula Fabricio de Freitas Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 005/2025

RELAÇÃO FINAL DAS QUADRILHAS JUNINAS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e que lhe são atribuídas pela legislação vigente correlata

Concessão, Agente: Ana Raquel Ferreira Valenca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Conceder à JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Promoção a Saúde, matrícula n° 1521900, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1/2 (meia) diária na importância de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Currais Novos/RN, no dia 26 de abril de 2025, para participar de uma capacitação em cuidados paliativos (Multidisciplinar) do Projeto “Amar, Conhecer e Transformar: Projeto em Cuidados Paliativos”, saindo às 06:30h da manhã, com retorno no mesmo dia.

Concessão, Agente: Erivan Albino dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Concessão, Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ozair Júnior Xavier, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Maria Ozidalia da Silva Fonseca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Lúcia Margareth dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS HABILITADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025.

O SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 35, XVI, da Lei municipal n. 07/2009 em conjunto com o arts. 4º, III, e 9º, II, ambos da Lei municipal n. 771/2019 (alterada pela Lei municipal n. 900/2023),

Concessão, Agente: Camila Fabiane Macedo Miranda, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Conceder à MARIA GIZELDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Acompanhante do município, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 60,00 (sessenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Assú/RN, no dia 22 de abril de 2025, para acompanhar os pacientes para consultas no Hospital Regional Nelson Inácio dos Santos.

Conceder à DEYVISSON MIGUEL DA SILVA RAMOS FERREIRA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação, 1 (uma) diária na importância de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Conceder à MARIA ELIETE DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, vinculada ao Gabinete Civil, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Conceder à YANNE GLAUCIA PRAXEDES BEZERRA, ocupante do cargo de Assessora Jurídica, vinculada a Assessoria Jurídica, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 90,00 (noventa reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 23 de abril de 2025, para participar do evento junto ao Ministério Público do Rio Grande do Norte – MPRN, “Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em seu município”, no Auditório da Sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Conceder à FRANCISCO CEZAR FERREIRA, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil, 1(uma) diária na importância de R$ 80,00 (oitenta reais), ficando o mesmo autorizado a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, para conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO S. RODRIGUES DE SOUZA, para participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.

Conceder à ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Prefeita Municipal, 1 (uma) diária totalizando a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), ficando a mesma autorizada a se deslocar à cidade de Natal/RN, no dia 16 de abril de 2025, com o objetivo de participar de reunião junto ao gabinete de apoio da Senadora Zenaide Maia, para tratar de assuntos de interesse do município.