Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 4215 registros

CONCESSÃO: 11.878/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Jules Rimet de Sales, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Jules Rimet de Sales

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 11.877/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: José Justino Dantas

Cargo: Vigia

CONCESSÃO: 11.876/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Sandra Marcolino da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Sandra Marcolino da Silva

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 11.875/2025 05/11/2025

Concessão, Agente: Joseneide de Oliveira, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Joseneide de Oliveira

Cargo: A.s.g

NOMEAÇÃO: 11.874/2025 05/11/2025

Nomeação, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Agente: Michael José Pontes de Souza

Cargo: Chefe de Controle e Pranejamento

EXONERAÇÃO: 11.873/2025 05/11/2025

Exoneração, Agente: Michael José Pontes de Souza, Cargo: Coordenador de Imprensa, Secretaria: Gabinete Civil

Agente: Michael José Pontes de Souza

Cargo: Coordenador de Imprensa

CONCESSÃO: 10.872/2025 30/10/2025

Concessão, Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Marcos Lindenberg de Medeiros

Cargo: Motorista

CONCESSÃO: 10.871/2025 30/10/2025

Concessão, Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Glauber Lopes Costa de Oliveira

Cargo: Bioquímico(a)

CONCESSÃO: 10.870/2025 29/10/2025

Concessão, Agente: Pedro Emídio da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Pedro Emídio da Silva

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 10.869/2025 29/10/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 10.868/2025 29/10/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora ANA HORTENCIA DE AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 0060615, ocupante do cargo de Assistente Social , vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros

Cargo: Assistente Social

DIÁRIA: 10.867/2025 29/10/2025

Fica concedida, 3,5 (três e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 2.975,00 (dois mil novecentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1530372, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social , Vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 05 a 08 de novembro do corrente ano, com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do CONGEMAS, com o tema “Consolidando o SUAS pelo Brasil: Panoramas Regionais, novos rumos e desafios decenais”, a ser realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo

Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social

CONCESSÃO: 10.866/2025 27/10/2025

Concessão, Agente: Manoel Marques Ferreira Neto, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Manoel Marques Ferreira Neto

Cargo: Agente de Combate as Endemias

DIÁRIA: 10.865/2025 23/10/2025

Fica concedida, 4 (quatro) DIÁRIAS no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais ), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal , Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Nova Petrópolis/RS, nos dias 27 a 30 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do evento Smart Cities Park - 4ª edição, a ser realizado no centro de eventos, que acontecerá no período de 28 a 30 de outubro de 2025, a servidora viajará no dia 27/10/2025, com retorno previsto para o dia 30/10/2025. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza

Cargo: Prefeita

DESIGNAÇÃO: 10.864/2025 23/10/2025

Designação, Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro, Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

NOMEAÇÃO: 10.863/2025 23/10/2025

Comissão de Monitoramento e Avaliação para fiscalização da parceria celebrada com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte – SEBRAE/RN, referente à realização do Fórum de Turismo de Santa Cruz/RN – Conectando Cultura, Fé e Inovação.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 10.862/2025 23/10/2025

Concessão, Agente: Ivonaldo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ivonaldo de Oliveira

Cargo: Professor(a)

REVOGAÇÃO: 10.861/2025 22/10/2025

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 10.860/2025 21/10/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor JOALYSON PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1535285/1, ocupante do cargo de Assessor Jurídico Chefe, vinculado a Assessoria Jurídica deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar da 2ª edição Persona Summit 2025, a ser realizada no Holiday Inn Natal, localizado na Avenida Senador Salgado Filho,1906, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Joalyson Pereira da Silva

Cargo: Assessor Jurídico Chefe

DIÁRIA: 10.859/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora MARIA ELIETE DA SILVA, matrícula nº 1530534/1, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete Adjunto, Vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Maria Eliete da Silva

Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto

DIÁRIA: 10.858/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), a servidora RITA DE CASSIA LOPES DA SILVA, matrícula nº 1530216/1, ocupante do cargo de Coordenadora de compras e contratos, vinculada à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal/RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Compras e Contratos

DIÁRIA: 10.857/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), ao servidor LUCAS DA SILVA ALVES, matrícula nº 1530178/1, ocupante do cargo de Coordenador de Projetos, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano , com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Lucas da Silva Alves

Cargo: Coordenador(a) de Projetos

DIÁRIA: 10.856/2025 21/10/2025

Fica concedida, 1 (uma) DIÁRIA no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), ao servidor IZAEL BEZERRA MEDEIROS, matrícula nº 1531158/2, ocupante do cargo de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transporte e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e/ou hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 23 de outubro do corrente ano, com a finalidade de participar do curso “Cerimonial Oficial - Cerimonial público”, a ser realizado na Escola de Governo. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Izael Bezerra Medeiros

Cargo: Encarregado(a)

DIVERSAS: 10.855/2025 21/10/2025

Diversas, Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Selma Medeiros Costa da Fonseca

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 10.854/2025 20/10/2025

Nomeação, Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima

Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos

CONCESSÃO: 10.853/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.852/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.851/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Veronica Brito do Nascimento

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.850/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Sandra Marques Dantas

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 10.849/2025 16/10/2025

Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Rubennia Santos de Araujo

Cargo: Professor(a)

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