Nomeação, Agente: Patricia Michelle Bezerra Rodrigues dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Elâine Cristina Silva de Morais, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Rita de Cassia Lopes da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Nomeação, Agente: Francisco Joserlânio de Oliveira Junior, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Neryelson Felipe de Lima Medeiros, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) Administrativo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder, 3,5 (três e meia) DIÁRIA no valor de R$ 1.575,00 (mil quinhentos e setenta e cinco reais), a servidora TEREZA CECILIA COSTA DE ALMEIDA, matrícula nº 1533851, ocupante do cargo de Nutricionista, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Rio de Janeiro-RJ, nos dias 13 a 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do III Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) no Teatro João Caetano, Praça Tiradentes, S/N, Centro. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

Conceder 1,5 (uma e meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), a servidora ANA LIGIA DA SILVA, matrícula nº 15302831, ocupante do cargo de Coordenadora Administrativa, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 15 e 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do Encontro Estadual de Agentes de Desenvolvimento e Atendentes de Sala do Empreendedor, que acontecerá no Hotel Holiday Inn na Av. Sen. Salgado Filho, 1906 - Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Designação, Agente: Sergiano Silvano Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), ao servidor LUCAS DIEGO CRISPIM DA SILVA, matrícula nº 15301941, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Transportes e Obras Públicas, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 16 de maio de 2025, com a finalidade de participar do evento promovido pelo Sistema Fecomércio-RN INNOVATION DAY que será realizado no Teatro Riachuelo-Shopping Midway Mall, o evento contará com a participação dos palestrantes Ricardo Amorim, Dra. Carla Sarni e Tiago Mattos. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Concessão, Agente: Maria Eliane da Silva Confessor Pontes, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Francisca Leilza de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Ramiza Bernardino da Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Designação, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: André Silva dos Santos, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Pedro Florenco da Silva, Cargo: Coordenador de Vigilancia em Saude , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Conceder 2,5 (duas e meia) DIÁRIAS no valor de R$ 375,00 (trezentos e setenta e cinco reais), a servidora ADRIANA FALCAO SOARES, matrícula nº 15224931, ocupante do cargo de Professora Pedagoga, vinculada à Secretaria Municipal de Educação deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, nos dias 07, 08 e 09 de maio de 2025, com a finalidade de Participar do III Encontro de Formação Presencial do Curso Leitura e Escrita na Educação Infantil do Rio Grande do Norte, no PRAIAMAR HOTEL – Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSÉ LEONARDO DA SILVA CRUZ, matrícula nº 1534637, ocupante do cargo de Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 29 de abril de 2025, com a finalidade de conduzir a Senhora Glênia Pereira de Souza Santos, para regularização de certidão de nascimento com reconhecimento de paternidade. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Concedeer ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor FRANCISCO CEZAR FERREIRA, matrícula nº 0072630, ocupante do cargo de Motorista, vinculado ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de entrevista no Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), a servidora GEOVANA JANINI SOUZA DA SILVA, matrícula nº 1536354, ocupante do cargo de Subcoordenadora de Agenda do Gabinete, vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de acompanhar a Exma. Sra. Prefeita Municipal, Ana Fabrícia de Araújo S. Rodrigues de Souza, para participar de uma entrevista no programa Boa Tarde RN no estúdio da Band Natal/RN. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a servidora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Prefeita Municipal vinculada ao Gabinete Civil deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 05 de maio de 2025, com a finalidade de conceder entrevista ao Programa Boa Tarde RN, com o apresentador Miguel Weber, no estúdio da emissora Band/RN localizado na Rua Raimundo Chaves, 1900 Candelária. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais), a servidora ADRIANA ÁLIDA GUILHERME DE MACÊDO, matrícula nº 1524712, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado km 0, BR 101, Lagoa Nova. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Conceder ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), ao servidor JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO, matrícula nº 1523333, ocupante do cargo de Motorista vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Natal-RN, no dia 06 de maio de 2025, com a finalidade de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social Adriana Álida Guilherme de Macêdo, para participar de uma reunião de alinhamento sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, na modalidade sub-50, no auditório da SETHAS/RN, Centro Administrativo do Estado, km 0, BR 101, Lagoa Nova., conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Nomeação, Agente: Ana Paula Fabricio de Freitas Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil