Nomear JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 664.*** ***-68, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoodenador de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Nomear JACKSON JAEDYSON DA SILVA, CPF: 058.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Exonerar JOÃO BATISTA DA SILVA, CPF: 664.*** ***-68, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Exonerar JUSSARA RAYANNE DE MELO SILVA SOUZA, CPF: 072.*** ***-90, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC- 4, de Subcoodenador de Lazer, vinculado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Custear suas despesas em virtude de viagem no dia de hoje 09/10/2024 para a cidade de Nata/RN, onde se dará início ao Processo de aquisição de 04 veículos do tipo ORI 3 junto a Concessionária da IVECO atravês de adesão a ATA de Registros de Preços do SIGARP do FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e comparecer ao TJRN Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para verificar a situação dos precatórios do municipio de Santa Cruz-RN
Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. JADNA FLÁVIA DOS SANTOS.
Participar da Reunião com a Coordenação de Saúde Mental na Secretaria Estadual de Saúde - SESAP, no dia de hoje 09/10/2024 às 08:00hrs na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 Centro, Natal/RN.
Participar da Reunião com a Coordenação de Saúde Mental na Secretaria Estadual de Saúde - SESAP, no dia de hoje 09/10/2024 às 08:00hrs na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 Centro, Natal/RN.
Participar da Reunião com a Coordenação de Saúde Mental na Secretaria Estadual de Saúde - SESAP, no dia de hoje 09/10/2024 às 08:00hrs na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 Centro, Natal/RN.
Participar da Reunião com a Coordenação de Saúde Mental na Secretaria Estadual de Saúde - SESAP, no dia de hoje 09/10/2024 às 08:00hrs na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, 730 Centro, Natal/RN.
Nomear LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.
Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso.
Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso.
Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 08 e 09 de outubro do ano em curso.
Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CONSULTA no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 08/10/2024 e retornando dia 10/10/2024.
Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CONSULTA no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 08/10/2024 e retornando dia 10/10/2024.
Conceder à MARIA ELIZABETE DA SILVA, Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal Miguel Lula de Farias, Matrícula nº 004814-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/10/2024 a 28/01/2025.
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, MARIA DE FÁTIMA DE MEDEIROS, Mat: 004094-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027.
Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, SANDRA MARCOLINO DA SILVA, Mat: 4234-0, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2025 a 01 de janeiro de 2027.
Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 01/10/2024 às 04hrs e retornando dia 04/10/2024 às 10hrs.
Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA no Hospital Regional Helio Morais Marinho na cidade de Apodi/RN, saindo no dia 01/10/2024 às 04hrs e retornando dia 04/10/2024 às 10hrs.
Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 30/09/2024 às 09:00hrs, a mesma irá participar do lançamento do Programa Equidade, Diversidade e Cidadania.
Custear suas despesas em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 30/09/2024 às 09:00hrs, a mesma irá participar do lançamento do Programa Equidade, Diversidade e Cidadania.
Cobrir sua despesa, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 30/09/2024 às 09:00hrs, para conduzir as profissionais do CREAS, Márcia Leandra Araújo Maia (Coordenadora) e Cailla Pontes da Silva Santos (Psicóloga), as mesmas irão participar do lançamento do Programa Equidade, Diversidade e Cidadania.
Conceder ao Sr. ANTÔNIO ARIVONALDO RODRIGUES DE SOUZA, Professor, Matrícula: 0040240/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de julho de 2024 a 08 de outubro de 2024.
Conceder ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS CARLOS DE SALES, Professor, Matrícula: 0041254/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de julho de 2024 a 05 de janeiro de 2025.
Participar de uma palestra com o tema: XII Sexta de Contas Inteligência Artificial Generativa Aplicabilidade em Casos Reais, realizada pelo TCE/RN, no Auditório do Tribunal de Contas RN, localizado na Av. Pres. Getúlio Vargas, 690 Petrópolis Natal RN, CEP: 59012-360 no dia 27 de setembro de 2024 às 09hrs da manhã.
Conceder ao Sr. ODAIR JOSÉ DE FARIAS SILVA, Agente de Saúde, Matrícula: 0113697/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024.
Conceder à Sra. SELMA RODRIGUES DE AGUIAR, Agente de Saúde, Matrícula: 0109851/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA IVANIEIDE DOS SANTOS, Agente de Saúde, Matrícula: 0110523/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 30 de outubro de 2024 a 29 de janeiro de 2025.
