Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 4215 registros

EXONERAÇÃO: 03.239/2025 06/03/2025

Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Gilvanna Silva de Araújo

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

DESIGNAÇÃO: 03.287/2025 01/03/2025

Designação de função pública de Membros da Comissão de Contratação, conforme os moldes estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 008/2023.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.238/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 306/2024 – a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Monitoramento e Financiamento da Atenção Primária à Saúde – APS e dá outras providências

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 02.237/2025 27/02/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento do Incentivo Financeiro Adicional – IFA, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 02.235/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para fazer uma visita técnica na cidade de Currais Novos/RN, a mesma foi convidada a fazer parte da comissão de líderes que farão parte da implantação do projeto ELI em Santa Cruz, no periodo de 14 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.234/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, para participar de uma reunião técnica com a UNDIME-RN, para a recepção de novos dirigentes, no auditório Angélica Moura, SEEC-RN, no periodo de 16 de janeiro do corrente ano.

Agente: Francisco das Chagas Carlos de Sales

Cargo: Secretário(a) Municipal de Educação

DIÁRIA: 02.233/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar da 30ª feira internacional de Artesanato do RN – FIART, no centro de convenções de Natal/RN, no periodo de 01 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Rafael Lauro de Medeiros

Cargo: Coordenador(a) de Turismo

DIÁRIA: 02.232/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar da 30ª feira internacional de Artesanato do RN – FIART, no centro de convenções de Natal/RN, no periodo de 01 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.231/2025 25/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar da 30ª feira internacional de Artesanato do RN – FIART, no centro de convenções de Natal/RN, no periodo de 01 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Ana Ligia da Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

REVOGAÇÃO: 02.230/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 02.229/2025 25/02/2025

Concessão, Agente: José Francisco de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: José Francisco de Lima

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 02.228/2025 25/02/2025

Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Agente: Antonio Paulino Confessor

Cargo: Gari

CONCESSÃO: 02.227/2025 24/02/2025

Concessão, Agente: Ingrid Katianne Marques Araujo Melo, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: Ingrid Katianne Marques Araujo Melo

Cargo: Enfermeiro(a)

DIÁRIA: 02.226/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN, onde o mesmo participou de uma reunião sobre o município de Santa Cruz , relativo ao Programa minha casa minha vida, a viagem ocorreu no periodo de 14 de janeiro do corrente ano.

Agente: Lucas Diego Crispim da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas

DIÁRIA: 02.225/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar do evento promovido pela instância de governança regional (IGRs), que acontecerá no centro de convenções em Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Nifagno Aurélio Rodrigues

Cargo: Gestor(a) de Mídias Sociais

DIÁRIA: 02.224/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar do evento promovido pela instância de governança regional (IGRs), que acontecerá no centro de convenções em Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jose Carlos Silva de Almeida

Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.223/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem para participar do evento promovido pela instância de governança regional (IGRs), que acontecerá no centro de convenções em Natal/RN, no dia 19 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jozy Carvalho e Silva Monteiro

Cargo: Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.222/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude de uma viagem á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria, a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.

Agente: Dailva Bezerra da Silva

Cargo: Secretária Municipal de Saúde

DIÁRIA: 02.221/2025 24/02/2025

Custear despesas em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a secretária de assistência social e a coordenadora do programa leite potiguar, onde as mesmas participaram de capacitação no centro administrativo da SETHAS, para desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorreu no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jeferson de Medeiros Cardoso

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 02.220/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude da viagem feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação no centro administrativo da SETHAS, para o desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorreu no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Adriana Alida Guilherme de Macedo

Cargo: Secretária Municipal de Assistência Social

DIÁRIA: 02.219/2025 24/02/2025

Custear despesas em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na loja colaborativa NA VILA TEM, que oconteceu no período de 08 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Josenildo Santos de Azevedo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 02.218/2025 24/02/2025

Custear viagem para participação do Encontro dos novos Gestores Municipais de cultura, no contexto do Encontro dos novos prefeitos e prefeitas, na cidade de Brasilia/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Marcos Antônio da Silva

Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura

DIÁRIA: 02.217/2025 24/02/2025

Custear despesas em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na a loja colaborativa NA VILA TEM, que oconteceu no período de 08 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Jose Carlos Silva de Almeida

Cargo: Coordenador(a) de Administração e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 02.216/2025 24/02/2025

Custear viagem feita à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de capacitação no centro administrativo da SETHAS, para desenvolver do sistema APP do leite, a viagem ocorreu no periodo de 04 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Carla Simone Gomes de Oliveira Pontes

Cargo: Coordenador(a) da Cidadania

DIÁRIA: 02.215/2025 24/02/2025

Custear despesas em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar 20 artesãs para uma visita técnica na loja colaborativa NA VILA TEM, que oconteceu no período de 08 de fevereiro do corrente ano.

Agente: Ana Ligia da Silva

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

DIÁRIA: 02.214/2025 24/02/2025

Custear suas despesas em virtude de seu deslocamento á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria., a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.custear suas despesas em virtude de seu deslocamento á cidade de Natal/RN para participar de uma reunião com a secretária do estado da saúde, Lyane Ramalho Cortez em conjunto com a equipe técnica desta secretaria., a viagem ocorreu no periodo de 20 de janeiro do corrente ano.

Agente: Ana Fabricia de Araujo Silva Rodrigues de Souza

Cargo: Prefeita

NOMEAÇÃO: 02.213/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Paulo Bruno Pontes Feliciano, Cargo: Diretor(a) de Departamento Na Biblioteca Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Paulo Bruno Pontes Feliciano

Cargo: Diretor(a) de Departamento na Biblioteca Pública

NOMEAÇÃO: 02.212/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ítala Layane Duarte

Cargo: Diretor Escolar

NOMEAÇÃO: 02.211/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira

Cargo: Diretor de Creche

CONCESSÃO: 02.210/2025 20/02/2025

Concessão, Agente: Francilene da Cunha Tavares Damasceno, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: Francilene da Cunha Tavares Damasceno

Cargo: Professor(a)

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