Exonerar, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, CPF nº 087.*** ***-43, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Assessor Jurídico Adjunto, vinculado à Assessoria Jurídica.

Nomear SAMIA RÉGIA BRANDÃO MEDEIROS NOGUEIRA, CPF: 012.*** ***-11, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar, MÁRCIA FARAILDES BEZERRA DA SILVA, CPF: 037.*** ***-77, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear THALYS LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA, CPF: 700.**** ****-37, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Exonerar, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA, CPF: 182.**** ****-72, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Coordenador de Agropecuária, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Nomear ANDERSON AUGUSTO OLIVEIRA DE LIMA, CPF: 707.*** ***-48, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde – Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, IRINEU FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, CPF: 010.*** ****-84, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo da Unidade Básica de Saúde - Centro, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo, com o objetivo de participar da ExpoCatólica, que ocorrerá no periodo de 04 a 07 do corrente mês e ano, sendo que o mesmo viajará no dia 03/07/24 com retorno previsto para o dia 08/07/24

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia de 03 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que viajará à cidade de São Paulo/SP, onde participará da ExpoCatólica.

Custear viagem à cidade de São Paulo/SP, onde participará da Feira Internacional ExpoCatólica, que acontecerá entre os dias 04 e 07 de julho de 2024 na referida cidade. Salientando que a secretária viajará no dia 03/07/2024 e retornará dia 08/07/2024.

Exonerar, ISRAEL DOS SANTOS FERNANDES, CPF: 069.*** ***-78, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde – Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Nomear ROMUALDO SOARES DA FONSECA, CPF: 082.*** ***-78, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde – Conjunto Cônego Monte, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear MARIA JAILZA ALVES DA SILVA, CPF: 017.*** ***-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Exonerar, ANA CRISTINA FREIRE DOS SANTOS, CPF: 052.*** ***-21, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3 de Coordenadora da Feira Livre, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073.*** ***-10, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Pagamentos, vinculado à Tesouraria.

Exonerar, FRANCISCO MAGNUM ROCHA JUSTINO, CPF: 073**** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador de Controle de Almoxarifado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Conceder à FRANCINICE ERIKA DE PONTES MEDEIROS, Diretor de Creche Nível I, matrícula nº. 0114626-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 31/05/2024 a 27/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 28/09/2024 a 26/11/2024.

Irá na empresa Brasil Toner onde participará de reunião para tratar de assuntos desta municipalidade, localizada na rua: Princesa Leopoldina, 3526 – Candelária, Natal/RN no dia 03/07/2024 para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso.

Cobrir suas despesas em virtude de viagem para participar de aulas de Mestrado em Educação na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte na cidade de Mossoró/RN nos dias 02 e 03 de julho do ano em curso.

Nomear FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA, CPF: 777.*** ***-49, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4 de Subcoordenador da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Exonerar, SURAMA SUELI DE OLIVEIRA, CPF: 025.*** ***-10, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear MAGSON RAPHAEL ROCHA JUSTINO, CPF: 077.*** ***-54, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5 de Diretor Administrativo de Unidade Básica de Saúde - DNER, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Custear despesas no dia 28 no decorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Custear despesas no dia 28 no decorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28 no decorrente mês, com o objetivo de conduzir às seguites servidoras: à Secretaria de Saúde RITA DE CASSIA ALVES PENHA PRAXEDES FERREIRA, MARIA JOSE MEDEIROS DA FONSECA E MAHARA MYRNA BEERRIL FREIRE DE LIMA GALVÃO que irão particpar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Nomear à Sra. GINA THAMIRIS DE MEDEIROS ROCHA, CPF: 094.*** ***-90, para exercer a função de Diretora Escolar do Centro Municipal de Educação Infantil – Maria Gizalda Barbosa Lins, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 28/06/2024, com o objetivo de participar da Oficina de Planejamento do SUS Digital no RN.

Nomear o Servidor Público Municipal ERINALDO FERREIRA DA SILVA, Professora, Matrícula: 004329-0, para exercer a função Gratificada de Vice- Diretor Escolar da Escola Municipal João de Oliveira Confessor, vinculado a Secretaria Municipal de Educação, para o periodo de 2024/2027.