Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Renovar a cessão, ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, da Servidora Pública Municipal JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Agente de Combate às Endemias, Mat. 1029-4, com ônus para este Poder de Origem. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência da Funcionária cedida

Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para continuar desepenharando suas atividades junto a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste –FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem à cidade de Baraúnas/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.

Conceder ao Sr. MANOEL CÍCERO BATISTA DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110922/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de dezembro de 2024 a 02 de fevereiro de 2025.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caraúbas/RN, no dia 04/12/24, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, bem como para irão se consultar com cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, retornando da viagem dia 05/12/24, proxidamente ás 15:00hs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Caraúbas/RN, no dia 04 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira, retornando da viagem dia 05/12/24, proxidamente ás 15:00hs.

Nomear RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE, CPF: 052.*** ****-71, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, bem como pacientes que irão realizar cirurgia no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, saindo desta Urbe às 06:00hs do dia 21 do corrente mês e ano, retornando da viagem no dia 22/11/24, às 15:00h aproximadamente.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santa Antônio/RN, no dia 21 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes que irão realizar cirurgia no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal, retornando da viagem no dia 22/11/24, ás 15:00h aproximadamente.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta em cirurgia no Hospital Regional daquela cidade.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, no dia 20 do corrente mês e ano, com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta em cirurgia no Hospital Regional daquela cidade.

Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do Evento de Certificação do Selo UNICEF.

Custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participa do Evento de Certificação do Selo UNICEF.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que serão submetidos a cirurgia no Hospital Regional de João Câmara/RN, com saída prevista às 06:00hs do dia 18-11-24, retornando da viagem às 15:00hs, do dia 19 do corrente mês e ano.

Nomear MAURICIO JÚNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 069.*** ***-79, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.