Cobrir suas despesas, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar de Reunião com a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, a ser realizado no dia 24/01/2024 às 09:00hrs.

Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do “Seminário Escola em Tempo Integral”, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.

Cobrir suas despesas no dia 25/01/2024, em virtude de viagem à cidade de Natal/RN, para participar do “Seminário Escola em Tempo Integral”, no Centro Municipal de Referência em Educação (CEMURE) das 08:00 às 17:00hrs.

Revogar os efeitos da Portaria nº 221/2023 e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Designar, o Coordenador de Controle Interno, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, GILDENILSON SOARES DE OLIVEIRA, matrícula: 151932-8, para exercer a função de Agente de Contratação, com a finalidade de conduzir os procedimentos de licitações e de contratações diretas sem licitação realizados pela Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.

Nomear os novos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o biênio (2024 e 2025).

Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART – Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.

Participar a serviço desta secretaria da montagem do STAND da 29º FIART – Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções na cidade de Natal/RN no período de 19 a 28 de 2024.

Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART – Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.

Custear viagem à cidade de Natal/RN, onde participará da 29º FIART – Feira Internacional de Artesanato, que acontecerá no Centro de Convenções das 16hrs às 22hrs no período de 19 a 28 de 2024. Salientando que a montagem do STAND será no dia 18/01/2024 e desmontagem no dia 29/01/2024.

Cobrir sua despesa, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN no dia 12/01/2024 às 08:00hrs, para conduzir mãe de adolescente que se encontra internado na CASE-Pitimbu.

Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART.

Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART

Custear suas despesas, em virtude da viagem à cidade de Natal/RN, no dia 11 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da 29ª Feira Internacional de Artesanato do RN - FIART

Nomear os membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Cruz/RN, eleitos no último dia 01 de outubro de 2023, conforme processo de Eleição Unificada para o cargo acima mencionado, para atuarem no período compreendido de 10/01/2024 a 10/01/2028, passando a partir desta data, e por ordem de classificação, a ter a seguinte composição:

Designar à Servidora MARIA LUCIENE FERNANDES DA SILVA, Mat: 003010-4, para responder pela Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil, em substituição a MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARCIA FARAILDES BEZERRA NOGUEIRA, Mat: 011665-3, Coordenadora Administrativa, para responder pela Secretaria Municipal de Agricultura, em substituição a CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Conceder ao Sr. DANIEL GOMES DE MORAIS, Motorista, Matrícula: 7039-4, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de fevereiro de 2024 a 01 de março de 2024.

Conceder ao Sr. JOILSON SANTOS DE SOUZA, Agente de Endemias, Matrícula: 0010561/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 50903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 04 de março de 2024.

Conceder à Sra. MARIA CLAUDETE DANTAS, Educadora Física, Matrícula: 0053180/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 12 de dezembro de 2023 a 10 de março de 2024.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada na data de hoje (27/12/23), à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir secretária de turismo, para tratar de algumas pendências do município junto a SEMARH e a SESA

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia de hoje (27/12/23), a Capital do Estado, para participar de uma reunião com as assessorias técnica e jurídica da Semarh, com o fim de tratar de pendências do Convênio nº 001/2019, entre esta e essa instituição pública, bem como, verificar junto ao setor de planejamento de convênios da Sesap, para tratar de pendências em Convênios havidos entre as instituições.

Cobrir suas despesas no dia 28 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Parnamirim/RN, com o objetivo de conduzir o veículo tipo caminhão de placas: RGJ 8B19, para revisão, conforme Memorando nº 072/2023/Secretaria M. de Agricultura.

Designar à Servidora CÁSSIA MARONE DE MEDEIROS, Mat: 152472-0, Subcoordenador de Agropecuária, para responder pela Secretaria Municipal de Planejamento, em substituição a ÂNGELO GUISEPE FONSECA DA SILVEIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mat: 004072-0, Coordenador de Turismo, para responder pela Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, em substituição à MARCELA PESSOA DE SOUZA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora SEVERINA DA COSTA LEITE, Mat: 151990-5, Subcoordenadora Pedagogica, para responder pela Secretaria Municipal de Sistemas e Técnologia da Informação, em substituição a ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar o Servidor PAULO HENRIQUE MEIRELES DA SILVA, Mat: 007287-7, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, em substituição a FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora SOLANGE DE MARIA DE LIMA FARIAS, Mat: 004586-1, Professora, para responder pela Secretaria Municipal de Educação, em substituição à FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024