Conceder à Sra. MÁRCIA CARDOSO DANTAS, A.S.G, Matrícula: 0041050/1, lotada na Escola Municipal Miguel Lula de Farias, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 01 de dezembro de 2023
Conceder ao Sr. FLÁVIO BEZERRA TRIGUEIRO, VIGIA, Matrícula: 0040037/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 25 de setembro de 2023 a 25 de fevereiro de 2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE VASCONCELOS SILVA, A.S.G, Matrícula: 0053651/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 13 de novembro de 2023 a 10 de fevereiro de 2024.
Custear suas despesas durante os dias 10 e 11 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os delegados para a Conferência Estadual de Assistência Social.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Coletiva: RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, LUCINEIDE IVO DANTAS, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, FABIO RIBEIRO DOS SANTOS
Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano.
Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano.
Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do curso Planejamento e Gestão Estratégica, promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 09 a 11 do corrente mês e ano.
Custear suas despesas, em virtude daviagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia hoje (05/10/23), com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da Argentina, após ter participado de uma feira internacional, com previsão de chegada na madrugada do dia 06 do corrente mês e ano.
Exonerar a pedido, MATHEUS GALVÃO PEIXOTO GUEDES, CPF: 096.*** ***-14, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Projetos e Orçamentos, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Pública
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 05/10/2023 às 13:00hrs, para fazer entrega das URNAS ELETRÔNICAS que foram utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar.
Viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 05/10/2023 às 13:00hrs, para fazer entrega das URNAS ELETRÔNICAS que foram utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar.
Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia de hoje 05/10/2023 às 13:00hrs, para fazer entrega das URNAS ELETRÔNICAS que foram utilizadas nas eleições do Conselho Tutelar.
Cobrir suas despesas para participar de um treinamento de Operadores do Sistema Regula RN das 09h às 14hrs na Sesap no dia 05 de outubro de 2023 na cidade de Natal RN.
Deslocar a maquete do Santuário que esta exposta na rodoviária da cidade de Natal - RN para o município de Santa Cruz - RN no dia 05/10/2023.
Participar de reunião presencial para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU que acontecerá das 10:00 às 12:00hrs no auditório da Promotoria de Justiça de Caicó - Cidade Judiciária 531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Maynard, Caicó/RN no dia 04 de outubro de 2023.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 05/2023- Demais áreas Culturais da Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma Comissão de Seleção do Edital 05/2023 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata de Premiação para artistas, grupos culturais e demais trabalhadores da cultura local.
Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Seleção do Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, Lei Paulo Gustavo nesta municipalidade.
Nomear, mediante a indicação do Conselho Municipal de Politicas Culturais-CMPC e da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Paulo Gustavo, uma comissão de Seleção das propostas para o Edital 04/2023- de Fomento ao Audiovisual, da Lei Paulo Gustavo, composta por 03 (três) membros de notório conhecimento na área
Nomear IKARO SOUTO DE AZEVEDO, CPF: 702.*** ***-80, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Tributação, vinculado à Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.
Conceder ao Sr. GILVAN PONCIANO DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0050083/1, lotado na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de outubro de 2023 a 02 de janeiro de 2024.
Nomear WHANEA MONTEIRO GUIMARÃES, CPF: 076.*** ***-82, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretora Nível I da Creche Municipal Pedro Severino Bezerra, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Participar de reunião presencial para apresentação do Projeto e Painel Arrecada Mais e da Cartilha Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU que acontecerá das 10:00 às 12:00hrs no auditório da Promotoria de Justiça de Caicó - Cidade Judiciária 531, Rua Advogado Dr. Manoel Dias, nº 99, Maynard, Caicó/RN no dia 04 de outubro de 2023.
Conceder à Sra. MARIA ANECILDA BEZERRA DE OLIVEIRA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110620/1, lotada na UBS/Maracujá, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 05 de junho de 2023 a 02 de setembro de 2023.
Conceder à Sra. RENATA SORAYA DE AZEVEDO LIMA ROCHA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0114782/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 01 de outubro de 2023.
Conceder à Sra. SIRIA ALLANA BORGES CURY, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0051020/1, lotada na Sede da Secretaria de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de julho de 2023 a 30 de setembro de 2023.
Conceder à Sra. LUCIANO DO NASCIMENTO DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110868/1, lotada na UBS/Conjunto Cônego Monte, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de setembro de 2023 a 02 de dezembro de 2023.
Conceder à Sra. FRANCINETE VITAL DA SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110817/1, lotada na UBS/Centro, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2023 a 29 de dezembro de 2023.
Conceder ao Sr. JOSÉ DOUGLAS DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010693/1, lotado na Vigilância Sanitária, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 30 de agosto de 2023.
