Exonerar, à Servidora Pública Municipal JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, Professora, Matrícula nº 4098-3, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, à Servidora Pública Municipal Selma Medeiros Costa da Fonseca, Professora, Matrícula nº 9008-5, da função gratificada de Diretora da Escola Municipal Paulo Venâncio de Medeiros, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, o Servidor Público Municipal Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Professor, Matrícula nº 004104-1, da função gratificada de Vice- Diretor da Escola Municipal Aluízio Bezerra , vinculado à Secretaria Municipal de Educação.

Exonerar, à Servidora Pública Municipal Ademilda de Medeiros Bezerra, Professora, Matrícula nº 004261-7, da função gratificada de Diretor Escolar da Escola Municipal Aluízio Bezerra, vinculado a Secretaria Municipal de Educação.

Nomear HELOISE LARISE XAVIER DE MEDEIROS, CPF: 044.*** ****-47, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Vice-Diretor de Escola Nível II, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Para custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de Audiência Pública que será realizado no Núcleo de Estudos e Debates da Assembleia Legislativa, às 14:00h, que irá discutir o tema: “Infância sem trabalho: juntos no Combate ao Trabalho Infantil”.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).

Conceder à CARLA DARIELE DE LIMA, A.S.G, matrícula nº. 1524585-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 16/06/2024 a 13/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 14/10/2024 a 12/12/2024.

Revogar a Portaria no 022/2024 – GAB, que nomeou ANA CRISTINA DA SILVA SOUZA, como representante do 57º Grupo de Escoteiros Rondinele Fernandes de Sena.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao Hospital Lindolfo Fernandes, na cidade de Tenente Ananias/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que irão realizar cirurgias, saindo desta Urbe com o destino acima, no dia 21 e retornando dia 23 do corrente mês e ano.

Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos..

Acompanhar o prefeito municipal, no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos

Comparecer no dia de hoje (21-06-24), às 14h, ao Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Promotor Manoel Alves Pessoa Neto, 97, Candelária, Natal, para participar da Solenidade de entrega do Selo de Transparência - Painel de Contratações Públicas de bandas e artistas para os festejos juninos.

Conduzir à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA e à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, as quais participarão da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn em Nata/RN.

custear suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, com o objetivo de participar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 19 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 2º Reunião Temática do COSEMS/RN-2024, que será realizada no Holiday Inn.

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA MENEZES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0042218/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 17 de junho de 2024 a 17 de março de 2025.

Conceder à ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA, Professora, matrícula nº. 1522191/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 12/06/2024 a 29/10/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 10/10/2024 a 08/12/2024.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com o docente JOSE EDGAR LIMA DOS SANTOS, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano

Custear suas despesas no dia de hoje (14-06- 24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar de um palestra que será realizada no TCE/RN.

Custear suas despesas no dia de hoje (14-06-24), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Nata/RN, com o objetivo de participar de um palestra que será realizada no TCE/RN.

CONCEDER A CESSÃO, pelo prazo de 02 (dois) anos, da servidora MARIA DO SOCORRO RICARDO MAGUEIRA VIEIRA, ocupante do Cargo Efetivo de Fisioterapeuta, Matrícula: 50.172-1, para ficar à disposição da Prefeitura Municipal de Natal – RN, pelo período compreendido entre as datas de 16 de maio de 2024 a 16 de maio de 2026, com ônus para o órgão cedente.

Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com objetivo de acompanhar uma usuária do CREAS e seus filhos.

Custear suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com objetivo de acompanhar uma usuária do CREAS e seus filhos.