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Lista de Portarias Foram encontrados 4233 registros

CONCESSÃO: 418/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 6040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024.

Agente: Rita Antunes de Lima Rocha

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 417/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO, A.S.G, Matrícula: 4021-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.

Agente: Maria Rosimeire dos Santos Macedo

Cargo: A.s.g

CONCESSÃO: 416/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, Professora, Matrícula: 0042188/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Josélia Cardoso de Melo Soares

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 415/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS, Professora, Matrícula: 0041130/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Francinete Fernandes da Silva Santos

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 414/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025

Agente: Ana Lúcia Ferreira de Araújo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 413/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES, Professora, Matrícula: 0043362/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.

Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 412/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0040509/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.

Agente: Conceição de Maria Brandão de Medeiros

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 411/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044148/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Maria José Lourenço de Andrade

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 410/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Agente: Elizabete Ferreira da Costa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 409/2024 16/05/2024

Conceder ao Sr. FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, Professor, Matrícula: 0040460/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.

Agente: Ferdinando Andrade de Farias

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 408/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042242/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.

Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 407/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA RAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.

Agente: Josefa Maranhão da Rocha Araujo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 406/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARINALVA LUDOVICO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0041076/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Marinalva Ludovico da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 405/2024 16/05/2024

- Conceder à Sra. KÁTIA MARIA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 00422825/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.

Agente: Kátia Maria Confessor

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 404/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA DIVINA LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 0043478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de junho de 2024.

Agente: Maria Divina Lima Rocha

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 403/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de novembro de 2024.

Agente: Rita de Cássia Ferreira Confessor

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 402/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS, Professora, Matrícula: 0040177/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Ana Regina Costa Maia de Morais

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 401/2024 16/05/2024

JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula: 0042684/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.

Agente: José Antônio de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 400/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. CLAUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE, Professora, Matrícula: 0042650/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Cláudia Virginia Santos do Vale

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 399/2024 16/05/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e às Professoras JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA e ADRIANA FALCÃO SOARES, que irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.

Agente: Francisco Linaldo de Araujo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 398/2024 16/05/2024

Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.

Agente: Adriana Falcao Soares

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 397/2024 16/05/2024

Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.

Agente: Jaffia Sdena Pereira do Nascimento Silva

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 396/2024 16/05/2024

Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.

Agente: Francisca Suelange de Lima Bulhões

Cargo: Secretária Municipal de Educação

CONCESSÃO: 395/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL, Professora, Matrícula: 0042447/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Rita de Cássia de Souza Bezerril

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 394/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA GORETE SOARES DE PONTES, Professora, Matrícula: 0041106/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.

Agente: Maria Gorete Soares de Pontes

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 393/2024 16/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, o qual irá buscar à Assistente Social, JANYNE DANYELLE GOMES DE OLIVEIRA e à Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA, que participaram do Curso de Formação ao Aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Agente: Rogerio Xavier Justino

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 392/2024 15/05/2024

Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS

Coletiva: Francisco Nogueira Gomes, Sávio Cesar Gomes da Rocha, Antonio Ritomar de Azevedo

CONCESSÃO: 391/2024 15/05/2024

Art. 1º - Conceder à MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR, A.S.G, matrícula nº. 1525298/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 07/05/2024 a 03/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 04/09/2024 a 02/11/2024.

Agente: Maria Cristina Moreira Confessor

Cargo: A.s.g

DIÁRIA: 390/2024 14/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).

Agente: Josenildo Santos de Azevedo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 389/2024 14/05/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

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