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Lista de Portarias Foram encontrados 3772 registros Informações atualizadas em: 07/11/2025 - 08:37:22

DIÁRIA: 402/2023 29/06/2023

Cobrir suas despesas durante o período de 02 a 05/07/23, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participará da 17ª Conferência Nacional de Saúde, com saída prevista para o dia 01/07/23, e retornando do referido evento no dia 06/07/23.

Agente: JOÃO PAULO DOS SANTOS FILHO

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 401/2023 29/06/2023

Viagem do Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, saíndo às 22:30hs de hoje (29/06/2023), e retornando da viagem às 02:00hs da manhã do dia 30 do corrente mês e ano, com o objetivo de buscar o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, que estará retornando da viagem feita à cidade de Balneário Camboriú/SC.

Agente: FRANCISCO CEZAR FERREIRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 400/2023 29/06/2023

Viagem do Regente de Banda de Música CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula: 151539-0, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Carnauba dos Dantas/RN, com o objetivo de participar do IV Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas/RN, que ocorrerá no período de 02 a 09 do mês de julho do corrente ano.

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

DIÁRIA: 398/2023 28/06/2023

Viagem da a Servidora MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, matrícula: 1517759-3, Controladora Geral do Município, vinculada à Controladoria Municipal deste Município, para participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Agente: MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES

Cargo: CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICIPIO

DIÁRIA: 397/2023 28/06/2023

Servidor FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO, matrícula: 0072281-1, Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras deste Município, para conduzir profissionais do município para Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Agente: FRANCISCO LINALDO DE ARAUJO

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 396/2023 28/06/2023

Viagem do Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, matrícula: 0061077-2, para participar de Reunião na Empresa TOP DOWN CONSULTORIA LIMITADA na cidade de Natal/RN no dia 29/06/2023 às 14:00h, para tratar de assuntos de interesse desta municipalidade.

Agente: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 394/2023 28/06/2023

Viagem da Secretária Municipal de Turismo MARCELA PESSOA DE SOUZA, matrícula: 0011258-2, a mesma irá representar no dia 29/06/2023 o Exmo. Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira Lima Filho em uma reunião com empreendedores da Indústria de Confecções do município de Acari/RN. A referida reunião está sendo mobilizada pela AMSO e terá presença do Senador Rogerio Marinho.

Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 393/2023 28/06/2023

Viagem da Servidora JOILMA DE LIMA CABRAL, matrícula: 1514857-7, Coordenadora da Atenção Especializada, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, a profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas.

Agente: JOILMA DE LIMA CABRAL

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 392/2023 28/06/2023

Viagem do Servidor JOSE NICACIO DA SILVA, matrícula: 1525646-1, Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, o profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas.

Agente: JOSÉ NICACIO DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 391/2023 28/06/2023

Viagem do Servidor ANDREI GOMES FRANCO FERNANDES LOPES, matrícula: 1516256-5, Psicólogo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde deste Município, o profissional irá fazer visita técnica ao CAPS AD III LESTE na cidade de Natal/RN, no dia 29/06/2023 das 07:00 às 13:00 horas.

Agente: ANDREI GOMES FRANCO FERNANDES LOPES

Cargo: PSICOLOGO(A)

REVOGAÇÃO: 391/2023 26/06/2023

Revogar a Portaria nº 735/2022, que Nomeia, mediante indicação das respectivas Entidades, pelo periodo de 04 (quatro) anos (01-01-2023 a 31-12-2026), os novos Representantes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários seguimentos da comunidade.

Coletiva: CINTIA DANTAS UMBELINO GOMES DE SOUZA, JEANE MERICE DE OLIVEIRA FREIRE, ELENA LÚCIA DE AZEVEDO, ROSA MARIA OLIVEIRA DE SOUZA, IVANILDE MARIA SANTOS DA CRUZ, CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, FRANCISCO CÍCERO BEZERRA, JOSIMEIRE COSTA DE LIMA, ANTONIO ARIVANALDO RODRIGUES DE SOUZA, RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA, JOANA DARC RODRIGUES DA ROCHA MAIA, NATHY COSTA DA SILVA, MARIA GRACIELLE TARGINO GOMES DANTAS, ALESSANDRA MOREIRA DE MOURA, LUCINEIDE IVO DANTAS, CLERYSTON RAFAELL WANDER

DESIGNAÇÃO: 389/2023 26/06/2023

Designar o Servidor BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO, Mat: 152516-6, Encarregado, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: BRUNO PEREIRA DO NASCIMENTO

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 388/2023 26/06/2023

Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 387/2023 23/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 386/2023 23/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Apodi/RN, no dia 25 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional daquela cidade.

Agente: JOSE LITIERE CONFESSOR RODRIGUES

Cargo: MOTORISTA

REVOGAÇÃO: 385/2023 23/06/2023

Revogar a Portaria no 363/2021 – GAB, que nomeou RITA DE CÁSSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, como representante e JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, como suplente dos REPRESENTANTES DOS GESTORES DAS ESCOLAS DA REDE M. DE ENSINO.

Coletiva: RITA DE CASSIA DA SILVA RAMOS FERREIRA, JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES

DIÁRIA: 384/2023 23/06/2023

Viagem a ser realizada à cidade de à Balneário Camboriú/SC, no periodo de 27 a 30 do corrente mês ano, juntamente com o Engenheiro Charles Franklin de Araújo Dantas, com objetivo de conhecerem a estruturação e operação do teleférico da mesma, no intuito de proporcionar um maior entendimento sobre o funcionamento do sistema e seus benefícios para a cidade, bem como promover o diálogo e a troca de conhecimentos entre administração pública e o setor privado, além de buscar possíveis parcerias para melhorias no transporte e turismo da cidade

Agente: IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO

Cargo: PREFEITA

DIÁRIA: 382.1/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assú/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS.

Agente: SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 382/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, onde conduzirá à Secretária Municipal de Assistência Social, que participará de Assembleia Ordinária do COEGEMAS

Agente: SANDRO PEREIRA DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 381.1/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN

Agente: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 381/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Assu/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária Regional do COEGEMAS/RN.

Agente: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 380/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal

Agente: MARIA GISELDA DOS SANTOS

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

DIÁRIA: 379/2023 22/06/2023

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Santo Antônio/RN, no dia 23 do corrente mês e ano, com o objetivo de juntamente com à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, conduzir pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Lindolfo Gomes Vidal.

Agente: JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO

Cargo: MOTORISTA

RENOVAÇÃO: 378/2023 22/06/2023

Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, LEONARDO DA SILVA GOMES, Mat: 5342-2, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 21 de agosto de 2023 a 20 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

Agente: LEONARDO DA SILVA GOMES

Cargo: AUXILIAR DE SECRETARIA

DESLIGAMENTO: 377/2023 21/06/2023

Desligar os membros abaixo relacionados, haja vista a necessidade de ajuste e enquadramento legal aos critérios estabelecidos em Lei Federal.

Coletiva: SERGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, MARIA EXPEDITA DE SOUZA PEREIRA, JOSÉ AGNALDO FREIRE DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, GILIARD DA ROCHA CARDOSO, JOSEFA LÚCIA DANTAS, JOSENILDA BASILIO DA SILVA, MARIA EDJANE DOS SANTOS MELO, JOSIMEIRE COSTA DE LIMA

DIÁRIA: 376/2023 20/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 375/2023 20/06/2023

Cobrir suas despesas durante o dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do I Fórum Estadual de Alimentação e Nutrição 2023.

Agente: JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA

Cargo: NUTRICIONISTA

DIÁRIA: 374/2023 20/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 374.1/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com os conselheiros municipais de saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES e JOSÉ BARBOSA DE LIMA, com o objetivo de participarem do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A)

DIÁRIA: 373/2023 19/06/2023

Cobrir suas despesas no dia 20 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro com Coordenadores de Plenária do RN.

Agente: JOSE BARBOSA DE LIMA

Cargo: CONSELHEIRO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE

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