Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento

Para custear despesas de viagem a ser realizada dia 15/12/2023, com o objetivo de buscar a Sra. MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS Conselheira de Saúde a qual participou da 5ª Conferncia Nacional de Saúde Mental (5ª CESM/RN) em Brasília/DF, que aconteceu de 11 a 14 de dezembro do ano em curso às 01:40hrs (manhã) no aeroporto na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento

Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.

Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada no dia 14 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de capacitação que acontecerá no Auditório do Departamento de Educação Física da UFRN.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem, conduzindo a Servidora JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, até ao aeroporto no dia 10/12/2023 às 08:00hrs na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, a mesma irá participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF.

Participar do Seminário de Gestão Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023 em Natal/RN.

Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.

Conceder à Sra. CELIA DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110663/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de março de 2024.

Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109819/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Irá a cidade de Natal/RN no dia 07/12/2023 para pesquisar e adquirir Troféus e Medalhas para a premiação do Campeonato Municipal Ruralzão - 2023 como também para as premiações do Torneio de Futebol Society e Corrida de Pedestre referentes aos Eventos Esportivos alusivos a Festa de Emancipação Política de Santa Cruz.

Irá a cidade de Natal/RN no dia 07/12/2023 para pesquisar e adquirir Troféus e Medalhas para a premiação do Campeonato Municipal Ruralzão - 2023 como também para as premiações do Torneio de Futebol Society e Corrida de Pedestre referentes aos Eventos Esportivos alusivos a Festa de Emancipação Política de Santa Cruz.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem para conduzir a profissional para participar da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, que será realizado no dia 07/12/2023 apartir das 11:00hrs no Auditório da Governadoria – Centro Administrativo na cidade de Natal/RN

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem para participar da retomada do Programa Minha Casa Minha Vida, que será realizado no dia 07/12/2023 apartir das 11:00hrs no Auditório da Governadoria – Centro Administrativo na cidade de Natal/RN.

Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF

participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso

Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curs

Participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso

participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso.

Custear as despesas em virtude de viagem, com o objetivo de conduzir os profissionais citados Francisca Suelange de L. Bulhões, Jakllyne de Fátima da S. Santos, Alanne Deyse D. Bezerra e José B. De Lima, os mesmos irão participar do I Encontro dos Conselhos de Alimentação Escolar da Região Nordeste, que será realizado na cidade de João Pessoa/PB nos dias 06 e 07 de dezembro do ano em curso.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir José Anchieta de M. Costa, Myllaine Cristina de L. Bulhões, Maria José de M. da Fonseca e Ângelo Giusepe F. da Silveira que irão participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Custear as despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da Etapa III do curso Planejamento e Gestão Estratégica, pertecente ao “programa Redesenhando a Gestão Pública: do planejamento ao controle” promovido Pelo Tribunal de Contas do Estado do RN, no período de 06 e 07 do corrente mês e ano na Sala de Treinamento da ESMARN – Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, o qual participará no dia 05 do corrente mês e ano, de reunião com a TOPDOWN visando tratar dos frequentes problemas do sistema, bem como, participará também de outra reunião na sede da COSERN com a equipe do Setor Público, visando tratar do descumprimento dos prazos dados pela cosern para a ligação do prédio da creche sossego da mamãe.

Custear suas despesas no periodo de 05 a 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Capacitação promovida pelo Instituto DEL, que acontecerá no Hotel Escola SENAC