Designar o Servidor CLAYDSON KELLY DA SILVA, Mat: 152666-9, Fiscal de Arrecadação, para responder pela Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, em substituição a CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 17 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARIA DE FATIMA ARAÚJO DE BARROS, Mat: 006103-4, Coordenador Administrativo, para responder pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em substituição à DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora KATIA MYLENA GALDINO DA SILVA, Mat: 152520-4, Coordenadora de Licitações, para responder pela Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras, em substituição a JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar à Servidora MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, Mat: 003034-1, Chefe de Gabinete Adjunto, para responder pelo Gabinete Civil, em substituição a PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024

Designar à Servidora LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Mat: 152138-1, Assessora Juridica Adjunta, para responder pela Assessoria Jurídica Municipal, em substituição a JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 02 a 31 de janeiro de 2024.

Designar, a partir desta data, MARCELA PESSOA DE SOUZA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, para responder, até ulterior deliberação, como Agente de Articulação do Programa de Desenvolvimento Econômico Local – DEL Turismo e ser responsável pelas ações de sustentabilidade do programa voltadas ao Green Destinations, como Top 100 e certificação de destino.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, o mesmo conduzirá as profissionais que irão buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, para buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Caicó/RN no dia 22/12/2023 às 06:30hrs, para buscar as crianças que estão abrigadas nas Aldeias Infantis SOS Caicó mediante decisão judicial.

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar da 260º Reunião Ordinária do COSEMS/RN no dia 20/12/2023 às 09:00hrs no Hotel Holiday Inn.

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs.

custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde o mesmo irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs.

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar do SEMINÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL nos dias 18 e 19 de dezembro do ano em curso das 08:00hrs às 16:20hrs.

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Republicar por incorreção, esta portaria, com o seguinte teor: Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento

Para custear despesas de viagem a ser realizada dia 15/12/2023, com o objetivo de buscar a Sra. MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS Conselheira de Saúde a qual participou da 5ª Conferncia Nacional de Saúde Mental (5ª CESM/RN) em Brasília/DF, que aconteceu de 11 a 14 de dezembro do ano em curso às 01:40hrs (manhã) no aeroporto na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN.

Nomear RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento

Exonerar a pedido, RENATA SABRINA SILVA DE MENEZES, Matrícula: 151621/3, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadora de Licitações, vinculado à Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Exonerar a pedido, JOSÉ JAILSON PEREIRA, Mat: 152592-1, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC2, de Chefe de Controle e Planejamento, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento.

Custear suas despesas, em virtude da viagem que será realizada no dia 14 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, onde participará de capacitação que acontecerá no Auditório do Departamento de Educação Física da UFRN.

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem, conduzindo a Servidora JESSYCA CAMILA CARVALHO SANTOS ROCHA, até ao aeroporto no dia 10/12/2023 às 08:00hrs na cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, a mesma irá participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF.

Participar do Seminário de Gestão Monitoramento e Avaliação do Programa Primeira Infância no SUAS nos dias 11 e 12 de dezembro de 2023 em Natal/RN.

Conceder o Sr. PEDRO HAMILTON AZEVEDO DOS SANTOS, Vigia, Matrícula: 0072524/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de fevereiro de 2024.

Conceder à Sra. CELIA DE ANDRADE SILVA, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110663/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de dezembro de 2023 a 02 de março de 2024.

Conceder o Sr. LENILSON RODRIGUES, Vigia, Matrícula: 0046540/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇAPRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 07 de novembro de 2023 a 07 de maio de 2024.

Conceder ao Sr. JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA DE PONTES, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0109819/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2024 a 31 de março de 2024.

Participar da VI Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será realizada de 11 a 14 de dezembro de 2023 em Brasília/DF.