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Lista de Portarias Foram encontrados 3339 registros

NOMEAÇÃO: 02.171/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Debora Nascimento Araujo Silva, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEBORA DO NASCIMENTO ARAUJO SILVA

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 02.170/2025 05/02/2025

Designação, Agente: Debora Alves da Silva Barbosa, Cargo: Professor Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: DEBORA ALVES DA SILVA BARBOSA

Cargo: PROFESSOR PEDAGOGO

DESTITUIÇÃO: 02.169/2025 04/02/2025

Altera a Portaria nº 303/2023 e dispõe sobre a substituição de conselheiros representantes do Poder Público do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN.

Agente: COLETIVA

COMISSÃO DE TRANSIÇÃO : 01.168/2025 31/01/2025

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, conferidas pelo art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e art. 11 da Resolução nº 034 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 01.167/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JÁRIA DE MACÊDO VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 01.166/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Tamara Maranhao Nobrega de Melo, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: TAMARA MARANHAO NOBREGA DE MELO

Cargo: CIRURGIÃO-DENTISTA

NOMEAÇÃO: 01.165/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: JÁRIA DE MACÊDO VASCONCELOS

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

DIVERSAS: 01.164/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO: 01.163/2025 28/01/2025

Designação, Agente: Maria de Jesus Mendes da Silva Confessor Teixeira, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Agente: MARIA DE JESUS MENDES DA SILVA CONFESSOR TEIXEIRA

Cargo: VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR

DESIGNAÇÃO: 01.162/2025 28/01/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista a Lei Complementar nº 123/2006 no seu Art. 85-A

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 01.161/2025 28/01/2025

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 01.160/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.159/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: JOSE ERIBERTO DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 01.158/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Gestão do Trabalho e da Educação Na Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: LIGIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.157/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Raimundo Alves de Lima Filho, Cargo: Subcoordenador(a) de Gestão dos Sistemas de Informação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: RAIMUNDO ALVES DE LIMA FILHO

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE GESTÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

NOMEAÇÃO: 01.156/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Grimaldi da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) da Central de Marcação de Consultas, Exames e Internamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO GRIMALDI DA SILVA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E INTERNAMENTO

NOMEAÇÃO: 01.155/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco de Assis da Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.154/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSE LUCAS DE PONTES ANDRADE

Cargo: ENCARREGADO(A)

NOMEAÇÃO: 01.153/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Gleideson de Lima Bernado, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: GLEIDESON DE LIMA BERNADO

Cargo: CHEFE DO MATADOURO

REVOGAÇÃO: 01.152/2025 27/01/2025

Revogação, Agente: Jose Lucas de Pontes Andrade, Cargo: Chefe do Matadouro, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Agente: JOSE LUCAS DE PONTES ANDRADE

Cargo: CHEFE DO MATADOURO

NOMEAÇÃO: 01.151/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Kalina Pereira das Chagas, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: KALINA PEREIRA DAS CHAGAS

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.150/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELAINE FABIANNE TERTO LINO

Cargo: ENCARREGADO(A)

REVOGAÇÃO: 01.149/2025 27/01/2025

Revogação, Agente: Elaine Fabianne Terto Lino, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: ELAINE FABIANNE TERTO LINO

Cargo: DIRETOR(A) ADMINISTRATIVO(A) DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 01.148/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Francimara Pereira Rodrigues Vasconcelos Araújo, Cargo: Coordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FRANCIMARA PEREIRA RODRIGUES VASCONCELOS ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) DO SISTEMA DE AUDITORIA, PLANEJAMENTO, CONTROLE E AVALIAÇÃO

DESTITUIÇÃO: 01.147/2025 27/01/2025

A Prefeita Constitucional do município de Santa Cruz, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 55, incisos V da Lei Orgânica do Município e considerando o art. 9º da Portaria n. 229/2021 – GP/TCE

DESIGNAÇÃO: 01.146/2025 27/01/2025

Designação, Agente: Ramon Florencio da Fonseca, Cargo: Secretário(a) Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria:

Agente: RAMON FLORENCIO DA FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

DIVERSAS: 01.145/2025 27/01/2025

Concessão de Licença sem Remuneração, e dá outras providências.

Agente: ANNA CECILIA DE OLIVEIRA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE ARTES

NOMEAÇÃO: 01.144/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Augusto Dantas de Melo, Cargo: Coordenador de Sistemas de Informática, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: FERNANDO AUGUSTO DANTAS DE MELO

Cargo: COORDENADOR DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 01.143/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: CARLOS EDUARDO FARIA DE SOUZA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE ARQUIVO GERAL

NOMEAÇÃO: 01.142/2025 27/01/2025

Nomeação, Agente: Jailma Cabral da Rocha Damasceno, Cargo: subcoordenador(a) de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Agente: JAILMA CABRAL DA ROCHA

Cargo: SUBCOORDENADOR(A) DE RECURSOS HUMANOS

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