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Lista de Portarias Foram encontrados 50 registros Informações atualizadas em: 26/01/2026 - 08:27:35

CONCESSÃO: 01.982/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

DESIGNAÇÃO: 01.971/2026 06/01/2026

Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: MARCOS ANTONIO GALDINO DA SILVA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 09.782/2025 11/09/2025

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS

Cargo: COORDENADOR(A) DO TEATRO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 08.728/2025 20/08/2025

Exoneração, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: EMANUELE FERREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A)

CONCESSÃO: 08.697/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: MARIA MAILZA BEZERRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 07.586/2025 08/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1530291, ocupante do cargo de Coordenador de Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE EVENTOS

DIÁRIA: 07.585/2025 08/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor JOSÉ ERIBERTO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 01158192, ocupante do cargo de Coordenador de Cerimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: JOSE ERIBERTO DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL

DIÁRIA: 07.568/2025 01/07/2025

Fica concedida, 2,5 (duas e meia) DIÁRIA no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), ao servidor CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, matrícula nº 1515390, ocupante do cargo de Regente da Banda de Música, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, nos dias 04 a 06 de julho do corrente ano, com a finalidade de participar do VI Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

DIVERSAS: 05.458/2025 05/05/2025

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS QUE CONCORRERÃO A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL INSCRITOS NO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 005/2025

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.457/2025 30/04/2025

RELAÇÃO FINAL DAS QUADRILHAS JUNINAS CONTEMPLADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.443/2025 25/04/2025

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS HABILITADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 04.438/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 03.254/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 02.218/2025 24/02/2025

Custear viagem para participação do Encontro dos novos Gestores Municipais de cultura, no contexto do Encontro dos novos prefeitos e prefeitas, na cidade de Brasilia/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do corrente ano.

Agente: MARCOS ANTÔNIO DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 02.181/2025 10/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: JULIANA MATIAS DE SOUZA

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 02.186/2025 07/02/2025

Custear despesas em virtude de viagem a ser feita a cidade de Brasília/DF, onde participará do Encontro dos Novos Gestores Municipais de Cultura, no contexto do Encontro dos Novos Prefeitos e Prefeitas, na cidade de Brasília/DF, a viagem ocorrerá nos dias 11 a 13 de fevereiro do ano 2025.

Agente: MARCOS A DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 02.175/2025 05/02/2025

Nomeação, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS

Cargo: COORDENADOR(A) DO TEATRO MUNICIPAL

DIVERSAS: 01.161/2025 28/01/2025

INSTITUI O COMITÊ PERMANENTE DO CARNAVAL, NO ÂMBITO DESTA MUNICIPALIDADE.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 01.160/2025 28/01/2025

Dispõe sobre a Criação da Comissão Municipal Intersetorial de Coordenação do Carnaval, conforme o Edital 001/2025 – FOMENTO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS, desta municipalidade.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 01.159/2025 28/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: JOSE ERIBERTO DA SILVA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL

NOMEAÇÃO: 01.088/2025 17/01/2025

Nomeação, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: EMANUELE FERREIRA DE LIMA

Cargo: COORDENADOR (A) ADMINISTRATIVO (A)

NOMEAÇÃO: 01.059/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

NOMEAÇÃO: 01.051/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Pedro Henrique Soares da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Eventos, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA

Cargo: COORDENADOR(A) DE EVENTOS

NOMEAÇÃO: 01.009/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Marcos Antônio da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Cultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: MARCOS A DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 006/2024 30/10/2024

Nomear, mediante a indicação da Comissão Municipal de acompanhamento e fiscalização da Lei Aldir Blanc 2 e do CMPC -Conselho Mun. de Cultura, uma Comissão de Seleção do Edital 04/2024 composta por 03 (três) membros para análise e seleção do Edital que trata da Seleção de projetos culturais, visando o fomento cultural, com recursos da lei Aldir Blanc 2. Segue abaixo os nomes dos integrantes da Comissão:

Coletiva: RANIEL KENNEDY ALVES DA SILVA, RANIERI SILVIO FERNANDES DE ASSIS, IVANILDE MARIA SANTOS DA CRUZ

NOMEAÇÃO: 005/2024 21/10/2024

Dispõe sobre a Criação e nomeação da Comissão de Habilitação dos projetos inscritos no Edital 04/2024- Lei Aldir Blanc 2 (PNAB), nesta municipalidade

Coletiva: MARIA CELIA DO NASCIMENTO, VERONICA DANTAS DE MOURA SILVA, JONAS FERNANDES DA SILVA

DIÁRIA: 798/2024 21/08/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova.

Agente: JOFRAN DAS CHAGAS E SILVA

Cargo: FACILITADOR DE MUSICA (TECLAS E SOPRO)

DIÁRIA: 797/2024 21/08/2024

Custear suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Programação Cultural do Seminário Estadual das Condicionalidades do Programa Bolsa Familia, que será realizado no Centro Administrativo do Estado, localizado na Av. Senador Salgado Filho, s/nº, Lagoa Nova.

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

DIÁRIA: 741/2024 08/08/2024

Custear as despesas em virtude da viagem que será realizada na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de participar da Orquestra Sinfônica Teatro Nacional Santoro, no período de 13 a 16 do corrente mês e ano, evento que será realizado no Teatro Plinio Marcos, com endereço: St. de Divulgação Cultural Complexo Cultural Funarte – Brasília/DF, com saí ao destinado já mencionado, às 17h05min do dia 13/08/24 e retorno previsto do evento às 23h30min do dia 16/08/24, aproximadamente.

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

DIÁRIA: 626/2024 05/07/2024

Custear suas despesas, em virtude de sua participação no V Festival da Música Carnaubense Tonheca Dantas, no período de 07 a 12 de julho de 2024 na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN.

Agente: CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES

Cargo: REGENTE DA BANDA DE MUSICA

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