Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 73 registros

DIVERSAS: 06.1405/2026 10/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 06.1404/2026 10/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 06.1403/2026 10/06/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 06.1390/2026 08/06/2026

Concessão, Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra

Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial

DIVERSAS: 05.1367/2025 28/05/2026

RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS APROVADAS NO EDITAL Nº 014/2026 – DE APOIO LOGISTICO ÀS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA CRUZ/RN.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1365/2026 27/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1364/2026 27/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1363/2026 27/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1356/2026 21/05/2026

RESULTADO DOS VENCEDORES DO JURI TÉCNICO DAS CATEGORIAS KIDS E JUVENIL DO CONCURSO MUNICIPAL “A MAIS BELA VOZ ESTUDANTIL 2026”, POR MEIO DO EDITAL DE PREMIAÇÃO Nº 03/2026.

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1354/2026 21/05/2026

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN - EDITAL DE FOMENTO CULTURAL POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1353/2026 21/05/2026

AVISO DE ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CULTURA POPULAR/FOLCLORE E TRADIÇÃO POR MEIO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº14.399/2022)

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1323/2026 13/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1322/2026 13/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 05.1321/2026 13/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 05.1300/2026 05/05/2026

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Maria Mailza Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 05.1298/2026 05/05/2026

Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Marcos Antonio da Silva

Cargo: Secretário(a)

DIVERSAS: 05.1293/2026 04/05/2026

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1290/2026 30/04/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1289/2026 30/04/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1288/2026 30/04/2026

RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 – SANTA CRUZ/RN

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1253/2026 15/04/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

DIVERSAS: 04.1224/2026 08/04/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 04.1214/2026 07/04/2026

Concessão, Agente: Juliana Matias de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Juliana Matias de Souza

Cargo: Encarregado(a)

CONCESSÃO: 01.982/2026 20/01/2026

Concessão, Agente: Camilo Henrique Dantas Soares, Cargo: Regente da Banda de Musica , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Camilo Henrique Dantas Soares

Cargo: Regente da Banda de Musica

DESIGNAÇÃO: 01.971/2026 06/01/2026

Designação, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva

Cargo: Agente Administrativo

EXONERAÇÃO: 09.782/2025 11/09/2025

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis

Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal

EXONERAÇÃO: 08.728/2025 20/08/2025

Exoneração, Agente: Emanuele Ferreira de Lima, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Emanuele Ferreira de Lima

Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a)

CONCESSÃO: 08.697/2025 13/08/2025

Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Maria Mailza Bezerra

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 07.586/2025 08/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor PEDRO HENRIQUE SOARES DA SILVA, matrícula nº 1530291, ocupante do cargo de Coordenador de Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Pedro Henrique Soares da Silva

Cargo: Coordenador(a) de Eventos

DIÁRIA: 07.585/2025 08/07/2025

Fica concedida, ½ (meia) DIÁRIA no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), ao servidor JOSÉ ERIBERTO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 01158192, ocupante do cargo de Coordenador de Cerimonial, vinculado à Secretaria Municipal de Cultura deste município, para custear despesas destinadas à cobertura dos gastos com alimentação e hospedagem, conforme dispõe o Parágrafo Único do art. 16 da Resolução nº 028/2020 – TCE/RN, durante seu deslocamento à cidade de Bananeiras/PB, no dia 10 de julho de 2025, com a finalidade de realizar uma visita técnica com o objetivo de compreender a estrutura, os processos e as práticas adotadas na organização de eventos locais, a visita visa analisar de forma prática como são planejadas e executadas as decorações temáticas, a logística envolvida nos principais eventos da cidade, como o São João, festivais culturais e feiras, além de entender o funcionamento do setor de coordenação de eventos, incluindo planejamento, captação de recursos, comunicação com o público e gestão de equipes. Conforme consta na Estimativa de Custo da Concessão, anexa.

Agente: Jose Eriberto da Silva Bezerra

Cargo: Coordenador(a) de Cerimonial

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