Ouvidoria Fale Conosco Ouvidoria Ouvidoria/E-Sic Pesquisa
 
E-SIC

Institucional

  1. Início
  2. Central ouvidoria
  3. eSic
  4. Institucional

eSic - Institucional

Informações do SIC

AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DO SIC

JOSÉ ANCHIETA DE MEDEIROS COSTA

UNIDADE/SETOR RESPONSÁVEL

OUVIDORIA

CONTATOS DO SIC

(84) 9.8880-3037

Whatsapp: (84) 9 8880-3037

Email: esic@santacruz.rn.gov.br

ENDEREÇO DO SIC

RUA ALFREDO LIMA, Nº 136 - CENTRO - CEP: 59.200-000

HORÁRIO DO SIC

08:00h AS 11:30h E 14:00h AS 17:00h DE SEGUNDA A QUINTA, SEXTA DE 08:00h AS 11:30h

ATRIBUIÇÕES DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI DO SIC

Assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, de forma eficiente e adequada aos objetivos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI)

Monitorar a implementação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e apresentar relatórios periódicos sobre o seu cumprimento

Recomendar as medidas indispensáveis à implementação e ao aperfeiçoamento das normas e procedimentos necessários ao correto cumprimento do disposto da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e

Orientar as respectivas unidades no que se refere ao cumprimento do disposto da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e seus regulamentos.

COMPETÊNCIAS DA AUTORIDADE DE MONITORAMENTO DA LAI DO SIC

Definir meios e plataformas de implantação ou adequação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI)

Garantir a transparência, dando cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI)

Monitorar os prazos e procedimentos das solicitações de acesso à informação, conforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI)

Acompanhar, controlar e promover melhorias quanto à qualidade das plataformas de acesso à informação, sejam físicas ou eletrõnicas, em conformidade com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI) e

Manifestar-se sobre relatos que expressam a omissão de autoridade competente no atendimento das solicitações de acesso à informação, conforme disposto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI).

Prazos de resposta ao cidadão

Descrição Trâmite Prazo
PRAZO PARA RESPOSTA SIC AO REQUERENTE 20 DIAS
PRAZO PARA PRORROGAÇÃO ORGÃO AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO REQUERENTE AO SIC 10 DIAS
PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE 5 DIAS

Autoridades competentes para o exame dos pedidos de recursos

Nome Secretaria
MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES CONTROLADORIA GERAL

Mais informações

Acessar o SIC Perguntas frequentes FAQ - LAI Relatórios estatísticos do SIC Relatório de solicitações do SIC Solicitação com grau de sigilo Sol. não classificadas como sigilo Gráficos e estatísticas do SIC Prazos de respostas do SIC Lai Acesso a informação Regulamentação da LAI

Última solicitação: 31/12/1969 21:00

https://perpustakaan.mahkamahagung.go.id/slims/pa-boyolali/index.php?p=setia888-slot-gacor https://setiabola.com/ https://www.highteaofhighgate.co.uk/ https://jobawareness.com/ https://geortz.com/ https://notallowedscriptvimeo.com/ https://www.harunyaya.biz/ https://www.pandorauk-jewelry.co.uk/ https://www.waysnet.org/ https://www.bilecikescortbayan.com/ https://www.cheappandorabracelets.biz/ https://www.carinsurancezm.pw/ https://www.canorton.uk/ https://www.xenogaming.io/ https://www.atgcommunity.id/ https://www.editorialkino.com.mx/ https://www.banhtrangtron.cc/ https://www.bongro.cc/ https://www.fol.org.mx/ https://www.skecherssandals.co.uk/ https://www.hemerotecainformador.com.mx/ https://www.yodecidodf.org.mx/ https://www.ketubah-gallery.com/ https://www.cialistop.com/ https://gclubwins.org/ https://ikn.life/ https://livarkahil.com/ https://slot-gacor.unwiyata.ac.id/ https://slot-thailand.unwiyata.ac.id/ https://sanubarigacor.com/ https://czechstories.com/ https://fucoidanjp.com/ https://vietnammotorcycleshow.com/ https://xn--88-mg4apd4b4a9gvhla.com/ https://xn--88-bsip3db8aza0oych.com/ https://puskesmassukabumi.sukabumikota.go.id/asset/slot-demo/ https://puskesmassukabumi.sukabumikota.go.id/asset/slot-gacor/ https://kac.sukabumikota.go.id/application/views/setia888/ slot gacor 2023 terbaru https://heylink.me/slotsetia888/ https://setia888.medium.com/ https://setia888.medium.com/setia888-situs-judi-slot-gacor-online-terkini-mudah-maxwin-hari-ini-98a11994f62f https://heylink.me/bersama388/ https://heylink.me/slotsetia888/ https://pengaduan.pujimulyo.opendesa.id/ https://rw.pujimulyo.opendesa.id/ https://csr.pujimulyo.opendesa.id/ https://slot88.pujimulyo.opendesa.id/ https://slot-thailand.pujimulyo.opendesa.id/ https://slot-pulsa.pujimulyo.opendesa.id/ https://103.31.39.0/ https://103.174.114.53/ https://103.176.78.175/ https://103.176.78.218/ https://103.172.205.206/ https://116.193.190.52/ https://103.183.75.148/ https://103.226.139.202/ https://103.31.39.79/ slot terpercaya dewa633 RTP hari ini cuan633 dewa633 cuan633 https://103.171.85.113/?daftar=slot88 https://103.171.85.113/?daftar=slot1131 https://103.171.85.113/?daftar=kasinojitu https://103.171.85.113/?daftar=pandora188 https://103.171.85.113/?daftar=casinobet77 https://103.171.85.113/?daftar=casino88 https://103.171.85.113/?daftar=casino77 https://103.171.85.113/?daftar=kasino4d https://103.171.85.113/?daftar=kasino88 https://103.171.85.113/?daftar=kasino365 https://103.171.85.113/?daftar=66kbet https://103.171.85.113/?daftar=omega138 https://103.171.85.113/?daftar=java303 https://103.171.85.113/?daftar=agenslot73 https://103.171.85.113/?daftar=mashoki https://103.171.85.113/?daftar=fafafa777 https://103.171.85.113/?daftar=casino288 https://103.171.85.113/?daftar=rolet303 https://103.171.85.113/?daftar=rolet77 https://103.171.85.113/?daftar=rolet88 https://103.171.85.113/?daftar=casino138
https://goinfoe.com/

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Acesso rápido

E-SIC OUVIDORIA RECEITA PREVISTA E ARRECADADA DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA E PAGA FOLHA DE PAGAMENTO LICITAÇÕES CONTRATOS CONVÊNIOS LEIS DECRETOS PORTARIAS DIÁRIAS PUBLICAÇÕES DADOS INSTITUCIONAIS BRASÃO, HINO E BANDEIRA PREFEITO E VICE SECRETARIAS CONSELHOS E MEMBROS GLOSSÁRIO PERGUNTAS FREQUENTES FAQ VEÍCULOS COVID-19 MAPA DO SITE DADOS ABERTOS CONTATOS ASSOCIAÇÕES PROC. SELETIVO OBRAS FALE CONOSCO INCENTIVOS A CULTURA QDD - QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (LISTA) CARTA DE SERVIÇO ESTATÍSTICA DE ATENDIMENTOS E-SIC - 01/2016 À 01/2023 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL (PDF) LEI DE ESTÁGIO Nº 11.788/2008 RENÚNCIAS DE RECEITAS TERCEIRIZADOS ESTAGIÁRIOS PESQUISA DE SATISFAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES RECEITAS DE EMENDAS PARLAMENTARES ORDEM CRONOLÓGICA INFORMAÇÃO POR GRAU DE SIGILO (E-SIC) INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

Prefeitura Municipal de Santa Cruz - RN