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NOMEAÇÃO: 05.478/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Chefe de Empenho, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil

DESIGNAÇÃO: 05.476/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Designação, Agente: Sergiano Silvano Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

CONCESSÃO: 05.474/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Concessão, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DIÁRIA: 05.479/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Diária, Agente: Tereza Cecilia Costa de Almeida, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DIÁRIA: 05.477/2025 08/05/2025NOVO

08/05/2025

Diária, Agente: Ana Ligia da Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

DIÁRIA: 05.475/2025 07/05/2025NOVO

07/05/2025

Diária, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário(a) Municipal de Transportes e Obras Públicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras P [...]

LEI MUNICIPAL: 944/2025 23/04/2025

23/04/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dota [...]

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 2.104/2025 23/04/2025

23/04/2025

Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR: 004/2025 09/04/2025

09/04/2025

Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pel [...]

DECRETO: 2.106/2025 28/04/2025

28/04/2025

Decretar ponto facultativo no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal

DECRETO: 2.107/2025 25/04/2025

25/04/2025

Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Santa Cruz/RN.

DECRETO: 2.105/2025 25/04/2025

25/04/2025

Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2025, no município de Santa Cruz/RN e dá outras provid [...]

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