Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Destituir servidor efetivo do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Diária, Agente: Luciana Maia e Silva Freitas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Cailla Pontes da Silva, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Diogena Bezerra da Rocha, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
EMENTA: Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filh [...]
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que "No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através [...]
