Destituir servidor efetivo do cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Maria Dagmar Almeida da Cunha, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Diversas, Agente: Luis Martins de Araújo, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Diária, Agente: Luciana Maia e Silva Freitas, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Cailla Pontes da Silva, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Diogena Bezerra da Rocha, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
EMENTA: Declara a Corrida da FACISA como Bem Esportivo de Relevante Interesse Municipal e Evento de Incentivo à Saúde e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária em Defesa da Vida - ACDV, e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece o "Festival do Pescador", realizado anualmente no dia de São Pedro (29 de junho), como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Santa [...]
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
Art. 71 da Lei Municipal n. 07/2009 assevera que "No regulamento da Prefeitura, o Chefe do Executivo Municipal poderá delegar competência aos seus subordinados, através [...]
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
