A Prefeitura de Santa Cruz decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida antec [...]
19-04-2026
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Diária, Agente: Diogena Bezerra da Rocha, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Cailla Pontes da Silva, Cargo: Psicologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Diária, Agente: Sthefany Gabriella dos Santos Costa, Cargo: Advogado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GILSON ALVES DE ANDRADE, A SALA DE COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN.
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Altera o art. 1°, da Lei Municipal n° 820/2021, atualizando o valor da verba indenizatória conforme a inflação, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras pro [...]
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo no dia 20 de abril de 2026, em raz [...]
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a regulamentação do regime de teletrabalho no âmbito da Administração Pública Direta do Município de Santa Cruz e dá outras [...]
