Exonerar: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Prorroga o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, correspondente ao Edital nº001/2018, e dá outras providências.
Nomear: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Nomear JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras.
Nomear: MARCELA PESSOA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
Nomear: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.
Nomear: JOSÉ BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Controlador Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito.
Nomear: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.
Nomear: SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de TESOUREIRO.
Nomear: ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.
Nomear: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomear: JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de ASSESSOR JURÍDICO CHEFE.
Nomear: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
Nomear: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL.
Nomear: JACKSON JAEDYSON DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.
Nomear: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.
Nomear: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomear: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.
Nomear: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, vinculado ao Gabinete Civil.
Nomear PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Mat: 11002-7, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de CHEFE DE GABINETE CIVIL.
Dispõe sobre a prorrogação dos prazos das medidas de distanciamento social, e dá outras providências.
Prorroga o Estado de Calamidade Pública no município de Santa Cruz/RN, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Novo Coronavírus COVID-19, com a repercussão perante o art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.
Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.
Decreta horário especial para o dia 24 de dezembro de 2020 no âmbito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN.
AUTORIZA A CESSÃO DE IMÓVEL RURAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DAS AVES CAIPIRAS DA REGIÃO TRAIRÍ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Atualiza com base em deságio inflacionário, para o exercicio de 2021, os valores da avaliação dos imóveis para Base de Cálculo para aplicação dos Impostos Predial e Territorial Urbano do Município de Santa Cruz/RN."
Dispõe sobre a retomada gradativa e segura das atividades esportivas no Estádio Iberezão, além de medidas suplementares de distanciamento social, e dá outras providências.
Declara situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
