Concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Concessão, Agente: Raimundo Alves dos Santos Filho, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Revogação, Agente: Jair Rodrigues de Sousa Junior, Cargo: Farmacêutico(a) Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
EMENTA: Dispõe sobre o regime de funcionamento e o estabelecimento de horários especiais para as unidades de saúde da rede municipal, vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, durante o período das festividades de Natal e Ano Novo de 2025/2026, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo nos dias 26, 30 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, em razão das festividades de Natal e Ano Novo, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal das Pessoas Idosas para o Biênio 2025/2027, na forma indicada, e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 06.555/2025 - GC/PMSC que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027.
Concessão, Agente: Lucivaldo Lourenço Maia, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Exoneração, Agente: Francisco Canindé Fontes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Santa Cruz a celebrar Convênio ou Termo de Cooperação com a Organização Não Governamental (ONG) Patinhas do Amor, com o objetivo de implementar o Programa de Doação Voluntária, por meio de inclusão de valor na conta de água dos usuários do sistema.
Institui o Tempo de Cuidar Programa Municipal de Saúde do Homem Trabalhador e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Arte Santá e dá outras providências.
Declara situação de emergência em áreas do município de Santa Cruz, afetado por desastres relacionados com riscos de conforme a Portaria Federal nº 260/2022.
Rovogar a Portaria de nº 12.954/2025 - GC/PMSC.
Autoriza o Município de Santa Cruz/RN e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Cruz/RN SAAE a celebrar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
Dispõe sobre o recolhimento, registro e cadastramento de animais de grande e médio porte soltos nas vias e logradouros públicos da área urbana e rural do município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a associação do Município de Santa Cruz/RN à Associação da Instância de Governança Regional do Trairi - IGR TRAIRI e dá outras providências.
Institui o Programa Outubro Rosa Permanente no Município, voltado à prevenção e ao combate ao câncer de mama e do colo do útero, e dá outras providências.
Declara essenciais, no âmbito do Município de Santa Cruz/RN, as atividades físicas e esportivas orientadas e praticadas em academias, centros de treinamento e demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal Interino de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Paulo Cesar Gomes de Morais, Cargo: Secretário(a) Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: João Hélio de Oliveira Filho, Cargo: Bioquímico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Romulo Jose Martins Barbosa, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Sebastiao Francisco de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe o plano plurianual do município de Santa Cruz/RN para o quadriênio 2026/2029 e dá outras providências.
Dispõe sobre a estimação da receita e fixação da despesa do município de Santa Cruz/RN, para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 836, de 08 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
Concessão, Agente: Sergiano Silvano Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
