Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Santa Cruz/RN, o DIA DA SINDROME DE DOWNe dá outras providências.
Institui no calendário oficial do Município de Santa Cruz/RN, a SEMANA MUNICIPAL DA AGUA e dá outras providências.
Institui a Câmara de Conciliação de Precatórios e dispõe sobre a celebração de acordos e transações em ações judiciais consolidadas no regime de precatórios do Município, de sua Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição do Sistema Municipal de Políticas Sobre Drogas SISMUD no Município deSanta Cruz/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo no dia 13 de abril de 2017 no âmbito da Gestão Municipal.
Prorroga a validade do Decreto nº. 1.732 de 12 de setembro de 2016, que declarou situação de emergência em áreas do município, afetada por desastres relacionados com riscos de colapso ou exaurimento dos recursos hídricos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos valores das diárias para o deslocamento nacional e internacional, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DAS DIÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO NACIONAL E INTERNACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos profissionais do magistério, na forma infra indicada e dá outrasprovidências.
Dispõe sobre os feriados municipais em Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Denomina a Banda Musical Santacruzense, declara patrimônio cultural, imaterial e histórico, cria cargo de regente de banda de música, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de SANTA CRUZ/RN para o exercício de 2017 e da outras providencias.
Regulamenta a concessão do titulo de utilidade Pública a Associação Comunitária da Agricultura Familiar do Sitio Bonsucesso II município de Santa Cruz/RN e da outras providencias.
Estabelece prioridade a idosos e pessoas Portadoras de Deficiência Física na aquisição de casas populares originárias de Programas habitacionais em que o município faça parte.
Institui o Dia Municipal da Saúde Mental e dos Dependentes Químicos do nosso Município
Institui o dia Municipal da Cultura e do Artista no Município e dá outras providências
INSTITUI E ORGANIZA O SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO; CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ/RN; CRIA OS CARGOS DE CONTROLADOR GERAL, AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO E ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Institui o Dia Municipal do Taxista do nosso Município.
Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências.
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015/2025 em consonância com a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que trata do Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 404/2001, que institui a Política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente em Santa Cruz/RN, propondo a prorrogação dos mandatos dos conselheiros tutelares e a realização do pleito a cada quatro anos, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.696, de 25 de julho de 2012.
Dispõe sobre a jornada de trabalho para os profissionais de enfermagemem 30 horas semanais, no ãmbito do serviço público do Munícipio de Santa Cruz e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS
Estima a Receita Fixa a despesa do Municipio de Santa Cruz para o exercicio de 2013.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTA CRUZ/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a autorização para a contratação temporária de pessoal, e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio, para o exercicio de 2012.
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5 o , no inciso II do § 3 o do art. 37 e no § 2 o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei n o 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei n o 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei n o 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências
Define OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal, com nova redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTE DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2010, DE 15 DE JANEIRO DE 2010 E DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009, REALIZADO EM 28 DE FEVEREIRO DE 2010, BEM COMO DE PROGRAMAS CONVENIADOS E NÃO DEFINITIVOS CELEBRADOS COM OUTRAS ESFERAS DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
