“Institui o Programa de Prevenção à Dengue, Chikungunya, Zika Vírus e Febre Amarela na forma infra indicada e dá outras providências.”

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Denomina as ruas do Loteamento “Portal São Lourenço” situado no bairro Maracujá, neste município.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Decreta o dia do Servidor Público como ponto facultativo, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 02 de novembro de 2019, para a sexta-feira dia 01 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Decreta que o Feriado Escolar alusivo ao dia do Professor, em 15 de outubro de 2019, será transferido para o dia 18 de outubro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a transferência e posse de benspatrimoniais para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa de parcelamento Fiscal - REFIS 2019, relativo aos débitos fiscais com a Fazenda Pública Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre do sábado dia 07 de setembro de 2019, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, ao restabelecimento do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Santa Cruz/RN, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Logomarca e a Bandeira Oficial da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC de Santa Cruz/RN.

AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PERTECENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências.

"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Regulariza a denominação das Unidades de Ensino “Escola Municipal João de Oliveira Confessor II” e “Centro Municipal de Educação Infantil Maria Gizalda Barbosa Lins”, e dá outras providências.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL DO TRAIRY, COMO INSTITUIÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA E POSSE DE BENS PATRIMONIAIS PARA O DOMÍNIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, na forma que específica, e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo no dia 18 de Abril de 2019 no âmbito da Gestão Municipal.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que específica, e dá outras providências.