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Lista de Portarias Foram encontrados 3632 registros Informações atualizadas em: 28/08/2025 - 08:51:57

DIÁRIA: 449/2024 27/05/2024

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, para participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 448/2024 27/05/2024

Cobrir suas despesas, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN no dia 28/05/2024 às 08:00hrs, para participar do Seminário “Acolhimento Responsável: Orientações periciais para Conselheiros Tutelares em casos de violência contra crianças e adolescentes”.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 447/2024 24/05/2024

Conduzir a Sra. RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs na cidade de Natal – RN.

Agente: JEFFERSON FELIPE DE SOUZA FERREIRA

Cargo: ENCARREGADO(A)

DIÁRIA: 446/2024 24/05/2024

Custear as despesas em virtude da viagem a cidade de Natal/RN onde a mesma irá participar de reunião na SESAP no dia 27/05/2024 às 09:00hrs.

Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DIÁRIA: 443/2024 23/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem ao Aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, que viajará à cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do SUAS 360, promovido pelo GSUAS

Agente: ONOFRE HERMINIO BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 442/2024 23/05/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Belo Horizonte/MG, com o objetivo de participar do SUAS 360, promovido pelo GSUAS, que será realizado no Dayrell Hotel & Centro de Convenções, no período de 27 a 29 do corrente mês e ano, com saída desta Urbe, no dia 26/05/24, retornando do evento dia 30/05/24.

Agente: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DIÁRIA: 441/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada no dia 23 do corrente mês e ano, à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir os Conselheiros Tutelares JOSE EDSON DA COSTA, RITA DE CÁSSIA DE LIMA BEZERRA e MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA, que participarão da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizado no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: BRUNO ALIPIO DE PONTES CONFESSOR

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 440/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: MARIA ELIZABETE GALDINO DA ROCHA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 439/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

Agente: RITA DE CASSIA DE LIMA BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 438/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da X Semana Estadual da Adoção: Licença Adoção, que será realizada no dia 23 do corrente mês e ano, no Auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Agente: JOSE EDSON DA COSTA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 437/2024 20/05/2024

Art. 1º - Designar o Servidor ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, Matricula: 152476-3, Secretário Municipal de Planejamento, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Planejamento.

Agente: ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

DESIGNAÇÃO: 436/2024 20/05/2024

Designar o Servidor CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, Mat: 151568-3, Secretário Municipal de Agricultura, como Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Agricultura.

Agente: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA

DIÁRIA: 435/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.

Agente: GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 434/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.

Agente: CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 433/2024 20/05/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, no período de 20 a 22 do corrente mês e ano.

Agente: ADELMA BARBOSA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 432/2024 16/05/2024

Conceder ao Sr. ANTÔNIO BEZERRA CONFESSOR NETO, A.S.G, Matrícula: 0040258/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 03 de abril de 2024 a 03 de julho de 2024.

Agente: ANTONIO BEZERRA CONFESSOR NETO

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 431/2024 16/05/2024

Art. 1º - Conceder ao Sr. FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR, Professor, Matrícula: 0042870/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de agosto de 2024.

Agente: FRANCISCO CANINDÉ DE AGUIAR

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 430/2024 16/05/2024

Conceder ao Sr. ROMULO JOSÉ MARTINS BARBOSA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 10677/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.

Agente: ROMULO JOSE MARTINS BARBOSA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 429/2024 16/05/2024

Conceder ao Sr. EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula: 0010596/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 29 de julho de 2024.

Agente: EDIVÂNDIO DAMASCENO DA SILVA

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 428/2024 16/05/2024

Conceder ao Sr. FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO, Agente Comunitário de Saúde, Matrícula: 0110752/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de junho de 2024 a 29 de agosto de 2024.

Agente: FRANCISCO PEREIRA DAS CHAGAS FILHO

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 427/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. IVÃNIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109762/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.

Agente: IVANIA ALEXANDRE DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 426/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. IRIS RODRIGUES DE MENEZES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0109754/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de maio de 2024 a 01 de agosto de 2024.

Agente: IRIS RODRIGUES DE MENEZES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 425/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110558/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 04 de agosto de 2024.

Agente: MARIA LUCIENE DA ROCHA SOARES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 424/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA DOMINGOS DA CRUZ, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110582/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 30 de junho de 2024.

Agente: MARIA DOMINGOS DA CRUZ

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 423/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. MARIA GORETE DE MEDEIROS, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110515/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.

Agente: MARIA GORETE DE MEDEIROS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 422/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA FARIAS, Auxiliar de Saúde Bucal, Matrícula: 0113050/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 28 de julho de 2024 a 28 de outubro de 2024.

Agente: GLÉCIA MARIA LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SAUDE BUCAL

CONCESSÃO: 421/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. JOANA D`ARC DA ROCHA SILVA, professora, Matrícula: 0041718/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 06 de maio de 2024 a 06 de agosto de 2024.

Agente: JOANA DARC DA ROCHA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 420/2024 16/05/2024

Art. 1º - Conceder à Sra. JOSEFA FAUSTINO DA COSTA, A.S.G, Matrícula: 0010944/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 31 de julho de 2024.

Agente: JOSEFA FAUSTINO DA COSTA

Cargo: A.S.G

CONCESSÃO: 419/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. ADELMA BARBOSA DA COSTA, Professora, Matrícula: 40834/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de maio de 2024 a 02 de agosto de 2024.

Agente: ADELMA BARBOSA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 418/2024 16/05/2024

Conceder à Sra. RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 6040/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 08 de abril de 2024 a 08 de outubro de 2024.

Agente: RITA ANTUNES DE LIMA ROCHA

Cargo: PROFESSOR(A)

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