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Lista de Portarias Foram encontrados 4215 registros

CONCESSÃO: 1137/2024 27/12/2024

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Agente: George Junior Soares Dantas

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 1136/2024 27/12/2024

Conceder a ADRIANO ALBERTO DE SOUZA WANDERLEY, Bioquímico, matrícula nº 005284-1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença sem remuneração, pelo período de 02 (dois) anos, para tratar de interesses particulares.

Agente: Adriano Alberto de Souza Wanderley

Cargo: Bioquímico(a)

CONCESSÃO: 1135/2024 27/12/2024

Ceder à Servidora Pública Municipal, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Matrícula: 0053112/1, para continuar desempenhando suas atividades junto aquele Órgão Municipal, com possibilidade de renovação e / ou revogação a qualquer momento a critério das partes.

Agente: Nayara Karine Fonseca Gomes

Cargo: Bioquímico(a)

DIÁRIA: 1134/2024 18/12/2024

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para a cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), juntamente com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, os quais participarão de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final.

Agente: Jose Ivalter Ferreira Filho

Cargo: Assessor(a) Jurídico(a) Municipal

DIÁRIA: 1133/2024 18/12/2024

Custear suas despesas quando do seu deslocamento para à cidade de Natal/RN, na data de hoje (18/12/24), o qual participará de uma reunião na Sede da Empresa Gaspar SA, para tratar sobre a obra do teleférico que se encontra em fase final

Agente: Ivanildo Ferreira Lima Filho

Cargo: Prefeita

CONCESSÃO: 1132/2024 18/12/2024

Renovar a cessão, ao Poder Legislativo Municipal de Santa Cruz/RN, por tempo indeterminado, da Servidora Pública Municipal JOYCE DE CARVALHO ALBUQUERQUE, Agente de Combate às Endemias, Mat. 1029-4, com ônus para este Poder de Origem. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência da Funcionária cedida

Agente: Joyce de Carvalho Albuquerque

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCESSÃO: 1131/2024 18/12/2024

Ceder e Colocar à Disposição, com ônus para esta Municipalidade, por tempo indeterminado, o Servidor Público Municipal CARLOS AUGUSTO FERREIRA, Motorista, Mat: 7285-0, para continuar desepenharando suas atividades junto a Câmara Municipal de Santa Cruz/RN. Informamos que fica sob resposabilidade dessa Casa Legislativa requisitante, o controle de frequência do Funcionário cedido.

Agente: Carlos Augusto Ferreira

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1130/2024 17/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1129/2024 17/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste –FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Valdo Teodósio de Almeida

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1126/2024 17/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Maria Liana da Silva

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1128/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Rosa Maria Oliveira de Souza

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1127/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Manoel Marques Ferreira Neto

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1125/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Jose Barbosa de Lima

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1123/2024 16/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser feita à cidade de Patos/PB, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe do Conselho Municipal de Saúde deste Município, do Fórum de Educação Permanente e Continuada dos Conselhos de Saúde do Nordeste – FEPECCSN, que ocorrerá no periodo de 18 a 20 do corrente mês e ano.

Agente: Francisco Jadeilson Claudino de Lima

Cargo: Conselheiro Municipal de Saúde

DIÁRIA: 1120/2024 16/12/2024

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 17 e 18 do corrente mês e ano.

Agente: Clodoaldo Farias de Andrade

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 1117/2024 13/12/2024

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

DIÁRIA: 1116/2024 13/12/2024

Custear despesas de viagem com o objetivo de conduzir PACIENTES para CIRURGIA GERAL no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho na cidade de Baraúna/RN, saindo no dia 15/12/2024 e retornando no dia 19/12/2024.

Agente: Josenildo Santos de Azevedo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1115/2024 13/12/2024

Cobrir suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Caraúbas/RN, saindo no dia 15/12/2024 às 23hrs e retornando dia 16/12/2024 às 15hrs , com o objetivo de acompanhar pacientes para consulta com Cirurgião no Hospital Regional Dr. Aguinaldo Pereira.

Agente: Francisco Soares

Cargo: Motorista

NOMEAÇÃO: 1118/2024 12/12/2024

Nomear, mediante eleição dos pares e indicação das respectivas Entidades, os integrantes do “Conselho Municipal de Política Cultural-CMPC”, para o exercício 2024 e 2026

Agente: COLETIVA

DIÁRIA: 1114/2024 10/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem à cidade de Baraúnas/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

DIÁRIA: 1113/2024 10/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Baraunas/RN, o qual conduzirá a Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, que acompanhará pacientes, que serão submetidos a cirurgia geral no Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, saindo com o destino já mencionado às 01:00hs do dia 11 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 13/12/24, a proxidamente às 13:00hs.

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

EXONERAÇÃO: 1110/2024 10/12/2024

Exonerar a pedido, PATRICIA RAIANE FONSECA DE SOUZA, CPF nº. 017.*** ***-62, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador Tecnológico, vinculado à Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação.

Agente: Patricia Raiane Fonseca de Souza

Cargo: Sub Coordenador Tecnológico

ANULAÇÃO: 1109/2024 10/12/2024

Torna sem efeito a Portaria nº 1.096/2024, a qual foi publicada no Diário Oficial dos Município - FEMURN, em data de 05/12/2024. Edição 3428.

Agente: Francisco de Assis Lima Araujo

Cargo:

CONCESSÃO: 1109.1/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional ao servidor público do quadro da Secretaria Municipal de Educação, STEPHESON RAY DE OLIVEIRA, Mat: 152217-5, aprovado e matriculado no Programa de Doutorado em Estudos da Linguagem junto a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN.

Agente: Stepheson Ray de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 1109/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: Stepheson Ray de Oliveira

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 1108/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: Adelma Barbosa da Costa

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 1107.1/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN

Agente: Camila Freire da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 1107/2024 09/12/2024

Conceder licença com remuneração para qualificação profissional à servidora pública do quadro da Secretaria Municipal de Educação, CAMILA FREIRE DA SILVA, Matrícula: 1522400/1, aprovada e matriculada no Programa de Mestrado e/ou Doutorado em Educação/POSEDUC junto a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN.

Agente: Camila Freire da Silva

Cargo: Professor(a)

DIÁRIA: 1106/2024 09/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Agente: Josenildo Santos de Azevedo

Cargo: Motorista

DIÁRIA: 1105/2024 09/12/2024

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes que serão submetido a procedimentos cirúrgicos no Hospital Regional daquela cidade, saindo com o detino mencionado às 06:00hs do dia 08 do corrente mês e ano, retornando da viagem dia 09/12/24, aproxidamente ás 15:00hs.

Agente: Maria Giselda dos Santos

Cargo: Subcoordenador(a) de Acompanhamento dos Pacientes

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