Conceder à Sra. MARIA ROSIMEIRE DOS SANTOS MACEDO, A.S.G, Matrícula: 4021-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de abril de 2024 a 29 de junho de 2024.
Conceder à Sra. JOSÉLIA CARDOSO DE MELO SOARES, Professora, Matrícula: 0042188/2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. FRANCINETE FERNANDES DA SILVA SANTOS, Professora, Matrícula: 0041130/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. ANA LÚCIA FERREIRA DE ARAÚJO, Professora, Matrícula: 0040134/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025
Conceder à Sra. MARIA DE LOURDES FABRÍCIO SOARES, Professora, Matrícula: 0043362/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA BRANDÃO DE MEDEIROS, Professora, Matrícula: 0040509/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA JOSÉ LOURENÇO DE ANDRADE, Professora, Matrícula: 0044148/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. ELIZABETE FERREIRA DA COSTA, Professora, Matrícula: 0040690/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Conceder ao Sr. FERDINANDO ANDRADE DE FARIAS, Professor, Matrícula: 0040460/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. BERENICE SOARES LOURENÇO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0042242/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de setembro de 2024.
Conceder à Sra. JOSEFA MARANHÃO DA ROCHA RAÚJO, Professora, Matrícula: 0042099/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARINALVA LUDOVICO DA SILVA, Professora, Matrícula: 0041076/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
- Conceder à Sra. KÁTIA MARIA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 00422825/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de dezembro de 2024.
Conceder à Sra. MARIA DIVINA LIMA ROCHA, Professora, Matrícula: 0043478/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de junho de 2024.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA FERREIRA CONFESSOR, Professora, Matrícula: 0045306/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de novembro de 2024.
Conceder à Sra. ANA REGINA COSTA MAIA DE MORAIS, Professora, Matrícula: 0040177/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Professor, Matrícula: 0042684/1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025.
Conceder à Sra. CLAUDIA VIRGINIA SANTOS DO VALE, Professora, Matrícula: 0042650/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES e às Professoras JAFFIA SDENA PEREIRA DO NASCIMENTO SILVA e ADRIANA FALCÃO SOARES, que irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.
Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.
Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, juntamente com à Secretária Municipal de Educação, FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, as quais irão participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.
Custear suas despesas no dia 17 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do encontro de Abertura da Formação de Formadores Municipais e Regionais do RN.
Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DE SOUZA BEZERRIL, Professora, Matrícula: 0042447/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Conceder à Sra. MARIA GORETE SOARES DE PONTES, Professora, Matrícula: 0041106/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de março de 2024 a 01 de janeiro de 2025.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, no dia 17 do corrente mês e ano, o qual irá buscar à Assistente Social, JANYNE DANYELLE GOMES DE OLIVEIRA e à Psicóloga, CAILLA PONTES DA SILVA, que participaram do Curso de Formação ao Aprimoramento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.
Nomear os membros da COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS MOVEIS
Art. 1º - Conceder à MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR, A.S.G, matrícula nº. 1525298/4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 07/05/2024 a 03/09/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 04/09/2024 a 02/11/2024.
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir à Subcoordenadora de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município, MARIA GIZELDA DOS SANTOS, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Secretaria Municipal de Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).
Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizado à cidade de Natal/RN, no dia 15 do corrente mês e ano, com o objetivo de resolver as demandas da Pasta da Saúde (biopsias e os testes dos pezinhos).
Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de acompanhar uma adolescente ao ITEP, para realização de exame pericial, no dia 15 do corrente mês e ano.