Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Mossoró/RN, com o objetivo de participar juntamente com uma equipe da Secretaria Municipal de Educação, de Aulas de Mestrado em Educação, que será ministrada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, nos dias 19 e 20 do corrente mês e ano.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de João Câmara/RN, com o objetivo de conduzir pacientes que serão submetidos a cirurgia no Hospital Regional de João Câmara/RN, com saída prevista às 06:00hs do dia 18-11-24, retornando da viagem às 15:00hs, do dia 19 do corrente mês e ano.

Nomear AMANDA DE LIMA BARROS, CPF: 018.*** ***-42, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear HIARA RANY ARCANJO SILVA, CPF: 090.*** ***-50, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Nomear MAURICIO JÚNIOR FERREIRA DO NASCIMENTO, CPF: 069.*** ***-79, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Nomear DJANILSON SILVESTRE SILVA FILHO, CPF: 052.*** ***-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado ao Gabinete Civil. Art.

Conceder à Sra. MARIA DAS VITÓRIAS DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula: 0110566/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 04 de novembro de 2024 a 01 de fevereiro de 2025.

Conceder redução de jornada de trabalho a pedido da servidora efetiva MARIA DAS VITÓRIAS FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Professora N-2, Matrícula: 4118/1, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, sem prejuízo da remuneração, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária.

Nomear, mediante indicação das entidades de classes representativas dos órgãos Públicos e da sociedade civil local, por um período de 02 (dois) anos, e prorrogavél uma única vez e por igual período, conforme preceitua o § 4º do Art. 3º, da Lei supra, os MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, constituido pelas pessoas abaixo relacionadas, representando vários segmentos da comunidade, conforme documentos anexos:

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Cobrir suas despesas, em virtude da condução do Exmº Sr. Prefeito Ivanildo Ferreira, e os Srs. José Ivalter, Myllaine Cristina, Marcela Pessoa, Sueli Gomes, Angelo Giusepe, Luziana Medeiros e José Anchieta para custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Custear suas despesas em virtude da viagem a ser realizada no dia 12/11/2024, onde participará do Minicurso na Sede da AMSO-TR com o Tema: Final de Mandato e Transição, com Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, onde na oportunidade será dado enfoque às Resoluções do Tribunal de Contas do Estado do rio Grande do Norte – TCE/RN nº 034/2016 e nº 018/2020. O evento acontecerá na cidade de Currais Novos/RN de 10hrs às 13hrs.

Conceder à Sra. MARIA DAS MERCÊS DE SOUZA, A.S.G, Matrícula: 0040649/1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024.

Conceder ao Sr. JOSÉ JUSTINO DANTAS, Vigia, Matrícula: 0040274/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 02 de janeiro de 2025 a 30 de junho de 2025.

Conceder ao Sr. MANOEL DE OLIVEIRA, Gari, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 01 de outubro de 2024.

Conceder ao Sr. ROBERTO ROSA DA SILVA, A.S.G, Matrícula: 0050903/1, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 18 de dezembro de 2024 a 18 de março de 2025.

Conceder à Sra. NAYARA KARINE FONSECA GOMES, Bioquímica, Matrícula: 0053112/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 31 de janeiro de 2025 a 29 de julho de 2025.

Conceder à Sra. MILENA DA SILVA ARAÚJO FIALHO DA FONSECA, Fonoaudióloga, Matrícula: 0052957/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de outubro de 2024 a 29 de dezembro de 2024.

Conceder à Sra. LARISSA SOARES DE LIMA, Agente de Saúde, Matrícula: 0010472/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de novembro de 2024 a 29 de janeiro de 2025

Conceder à Sra. NAIR SANNEZA BEZERRA DA ROCHA, Terapeuta Ocupacional, Matrícula: 0053562/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de setembro de 2024 a 14 de dezembro de 2024.

Conceder à Sra. GRACIELA ANDRADE VALCACIO, Auxiliar de Fisioterapia, Matrícula: 0060470/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 16 de dezembro de 2024 a 13 de junho de 2025.

Exonerar, a pedido, THIAGO AUGUSTO FONSECA GOMES, CPF: 048.*** ***-11, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de ASSESSOR JURÍDICO ADJUNTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Custear suas despesas, em virtude da viagem a ser realizada ao aeroporto da cidade de São Gonçalo do Amarante/RN, às 22:00hs, de hoje (06/11/24), com retorno previsto da viagem às 02:00h da manhã do dia seguinte (07/11/24), com o objetivo de conduzir o Exmo. Sr. Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO e o Assessor Jurídico JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, que estarão viajando á cidade Sete Lagoas/MG, para visita técnica e reunião com a diretoria de pós venda da Iveco Caminhões e Ônibus.

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. MARIA CRISTINA MOREIRA CONFESSOR BEZERRA.

Exonerar, a pedido, THIAGO JOFRE DANTAS DE FARIA, CPF: 035.*** ***-97, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de Assessor Jurídico, vinculado à Assessoria Jurídica.