Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor JOSÉ CARLOS SILVA DE ALMEIDA, matrícula: 151814-3, Coordenador do Complexo Turístico de Santa Rita de Cássia, vinculada à Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 14/12/2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de runião de mobilização e orientações sobre a portaria que trata do mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022, que ocorrerá no Auditório Celina Guimarões, conforme solicitação nº 75.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 14/12/2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de runião de mobilização e orientações sobre a portaria que trata do mapeamento do turismo brasileiro 2021/2022, que ocorrerá no Auditório Celina Guimarões, conforme solicitação nº 76.
Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.871.494-85, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, o qual participará da confraternização e planejamento do Conselho Estadual de Saúde CES, que acontecerá na Escola de Saúde Pública, em Natal/RN, conforme solicitação nº 2948.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, com o objetivo de conduzir no dia de hoje (10/12/2021), o Assessor Juridico, à cidade de Natal/RN, mais precisamente a COSERN, para diligenciar o cumprimento da determinação judicial antecipatória nos autos do processo nº 08002685.28.2021.8.205126, conforme solicitação nº 162.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia de hoje (10/12/21), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, para comparecer a COSERN, que irá dilengicar o cumprimento da determinação judicial antecipatória, concedida nos autos do Processo 08002685-28.2021.8.205126, conforme solicitação nº 161.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)à Secretária Municipal de Administração, LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, Matrícula nº 152138-1, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (10/12/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde irá a sede da COSERN, para protocolar ofício nº 250/2021, solicitando ao órgão se existe dívidas e/ou parcelamento, conforme consta na solicitação nº651.
Art. 1º - Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2926.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao servidor ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, Matricula: 0061007-2, Secretário Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação deste Município, para cobrir suas despesas no dia 10 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar de reunião na empresa Brasil Toner LTDA, que será realizada na cidade de Natal RN, conforme solicitação nº 14.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenadora de Recursos Humanos, DAIANA CILÉIA DANTAS DE OLIVEIRA, Matrícula nº 9025-5, para cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, onde participará de capacitação no que diz respeito ao Sistema do INSS Digital, conforme consta na solicitação nº638.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Servidora SILVIA FERREIRA LIMA RODRIGUES, Mart: 004072-0, Coordenadora de Turismo, vinculada a Secretaria Municipal de Turismo, para cobrir suas despesas durante o dia 07 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de realizar entrega dos formulários e vídeos para confecção das carteirinhas dos artesãos do município de Santa Cruz/RN, na Secretaria do Estado da Habilitação e da Assistência Social, conforme solicitação nº 73.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia de hoje (06/12/21), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, onde representará este Município, em uma reunião que acontecerá na FUNASA, que diz respeito a execução de projetos do sistema de manejos, triagem, tratamento e compostagem de gestão de residuos solidos, conforme solicitação nº 156.
Art. 1º - Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 02 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2855.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Municipal, JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas no dia (01/12/2021), em virtude da viagem a ser realizada à Capital do Estado do RN, à FUNASA para diligenciar as solicitações do município, relacionadas ao Convênio nº 099/2021, em que a empresa PLANENGE solicitara realinhamento de preços, bem como comparecer ao INCRA para diligenciar o processo de cessão não onerosa do terreno para implantação de escola municipal na comunidade rural 103, conforme solicitação nº 155.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 01/12/2021, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará do lançamento da nova campanha promocional do Rio Grande do Norte, ação idealizada pela Emprotur, conforme solicitação nº 71.
Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Coordenadora de Planejamento em Saúde, MARIA JOSÉ MEDEIROS DA FONSECA, Mart: 005384-8, para cobrir suas despesas no dia de hoje (30/11/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Bom Jesus/RN, onde participará de reunião ordinária da CIR, conforme consta na solicitação nº 2833.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Saúde, RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, Mart: 152267-1, para cobrir suas despesas no dia de hoje (30/11/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Bom Jesus/RN, onde participará de reunião ordinária da CIR, conforme consta na solicitação nº 2832.
Agente: RITA DE CASSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, IRANMIL GUEDES DA SILVA, CPF: 250.901.354-87, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião da comissão intergestora regional, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2814.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião da comissão intergestora regional, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2815.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.871.494-85, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião da comissão intergestora regional, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2816.
Art. 1º - Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 30 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2813.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para cobrir suas despesas durante o dia 26 do corrente mês e ano, em virtude de viagem a ser realizada à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de reunião com o Dr. Caio Bezerra e CPL AMSO-TR, no auditório da AMSO, conforme consta na solicitação nº 153.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. CLEDILSON TAVARES DA SILVA, Matricla: 152412-7, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 27 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir estudantes para participarem de aula de campo, na cidade de Areia/PB, conforme Solicitação nº 454.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. CEZÁRIO PEDRO DANTAS, MAT: 151738/4, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 27/11/2021, o qual conduzirá estudantes á cidade de Areia/PB, para aula de campo, conforme solicitação nº 453.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) ao Sr. SÁVIO CÉSAR GOMES DA ROCHA, Matrícula: 007292-3, Coordenador de Transportes, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, o qual acompanhará os serviços de manutenção do ônibus escolar de placas RGF 0H63, que se encontra em Recife/PE, na autorizada, conforme solicitação nº 452.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. CEZÁRIO PEDRO DANTAS, MAT: 151738/4, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia 26/11/2021, o qual conduzirá o ônibus escolar de placa RGF-0H63, que se encontra em manutenção na oficina da rede autorizada Volare, em Recife/PE, conforme solicitação nº 451.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) ao Sr. FRANCISCO LINALDO DE ARAÚJO, Matricla: 007228-1, Motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas no dia 26 do corrente mês e ano, com o objetivo de conduzir o também motorista CESÁRIO PEDRO DANTAS, para buscar o onibus escolar na Recife/PE, o qual se encontra em manutenção na autorizada, conforme Solicitação nº 449.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 160,00 (cento e sessenta reais)ao Sr.ºJUMAR VENÂNCIO RODRIGUES JUNIOR, matrícula: 007229-0, Motorista, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas, para cobrir suas despesas durante o dia de hoje (25/11/2021), em virtude de viagem a ser realizada à cidade de João Pessoa/PB, com o objetivo de qual conduzirá o paciente JOSÉ CARLOS AVELINO DE ALMEIDA, conforme consta na solicitação nº2803.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, com o objetivo de buscar o Prefeito Municipal em Natal/RN, que esta voltando de Brasilia/DF no dia de hoje (25/11/21), conforme solicitação nº 151
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, no dia de hoje (25/11/2021), com o objetivo de participar de diligenciar junto a FUNASA, as solicitações relacionadas ao Convênio 099/2011, bem como comparecer ao INCRA, para protocolo e outras diligências, conforme solicitação nº 152.
Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) à Sra. HOSANA MARIA CARVALHO DOS SANTOS, Mat: 151996-4, Assistente Social, vinculado à Secretária Municipal de Assistencia Social, para cobrir suas despesas durante o dia 24 do corrente mês e ano, com o objetivo de participar da Assembléia Ordinária do COEGEMAS, que será realizado no Auditório da EMATER/RN, em Natal/RN, conforme solicitação nº 597.