Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor ALEX JOAO MARIA GUEDES DOS SANTOS, Mat: 001199-1, Coordenador de Imprensa, vinculado ao Gabinete Civil, para cobrir suas despesas no dia de hoje (21/10/2021), na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de Evento Estadual de entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes, conforme solicitação nº 124.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor GEORGE JUNIOR SOARES DANTAS, Mat: 152205-1, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum da Educação Empreendedora, organizada pelo SEBRAE/RN, conforme solicitação nº 515

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao Servidor CLODOALDO FARIAS DE ANDRADE, Mat: 004115-7, Professor, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum da Educação Empreendedora, organizada pelo SEBRAE/RN, conforme solicitação nº 514.

Art. 1º - Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Secretária Municipal de Educação FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, Mat: 006101-8, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar do Fórum da Educação Empreendedora, organizada pelo SEBRAE/RN, conforme solicitação nº 513.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 21 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, onde participará de evento GO!RN 2021, conforme solicitação nº 51.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (Quarenta reais)ao Srº.JOSENILDO SANTOS DE AZEVEDO,Matricula:1523333-2, motorista, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia dehoje (19/10/2021), em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal - RN, com o objetivo de conduzir o Assessor Jurídico à FUNASA, para resolver assuntos do interesse desta Municipalidade, conforme consta na solicitação nº2516.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Natal/RN, com o objetivo de comparecer à FUNASA, para diligenciar as solicitações do município, no dia 19 do corrente mês e ano, conforme consta na solicitação nº 123.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor FRANCISCO CÉSAR FERREIRA, Matrícula nº 007263-0, Motorista, para conduzir o Prefeito Municipal, até o Aeroporto Internacional Aluízio Bezerra, no dia de hoje (18/10/21), tendo em vista que o Chefe do Ezecutivo irá à Brasilia, para participar de evento nacional, além de realizar despachos nos Ministérios e Gabinetes Parlamentares, conforme solicitação nº 122.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)à Secretaria Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para cobrir suas despesas durante o dia 19 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 4ª Reunião Ordinária da CIB/RN, conforme consta na solicitação nº504.

- Conceder 4,5 (quatro diárias e meia), no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), ao Prefeito Municipal IVANILDO FERREIRA LIMA FILHO, Mart: 001130-4, para cobrir suas despsas, no periodo de 18 a 22 do corrente mês e ano, o qual participará do Encontro dos Prefeitos do RN, com a bancada Federal, promovida pela FEMURN, além do encontro, o Prefeito também irá realizar diligências em vários gabinetes parlarmentares e diversos Ministérios, como da Saúde e Educação, em Brasilia/DF, para acompanhamento dos processos existentes, conforme solicitação nº 121.

- Conceder 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) à Servidora INGRID KATIANNE MARQUES ARAÚJO MELO, Mart: 151699- 0, Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 2ª Etapa presencial do V Curso de Manejo Clinico de Estomias do RN, conforme solicitação nº 2501.

Conceder 1,5 (uma diária e meia), no valor de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais) à Servidora ESTHER RAYANNE CURY BEZERRA DE MEDEIROS, Mart: 152315-5, Enfermeira, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas nos dias 18 e 19 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da 2ª Etapa presencial do V Curso de Manejo Clinico de Estomias do RN, conforme solicitação nº 2502.

Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 18 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2503.

Conceder½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais)à Subcoordenador de Acompanhamento dos Pacientes para Tratamento fora do Município,MARIA GIZELDA DOS SANTOS, Matrícula: 005386-4, para cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mês e ano, pois irá acompanha pacientes que irão realizar consultas com médico cirurgião, na cidade de São Paulo do Potengi/RN, conforme solicitação nº2490.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)ao Srº.JOSE IRANILDO DA SILVA,Matrícula:1522639-2, motorista, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, para cobrir suas despesas durante o dia 14 do corrente mêse ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de conduzir a Secretária Municipal de Assistência Social, que irá participar de uma reunião na casa da Cidadania, conforme consta na solicitação nº498.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)à Secretaria Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para cobrir suas despesas durante o dia 15 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de uma reunião na casa da Cidadania, conforme consta na solicitação nº497.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) ao servidor, EDIVANKLIN SOARES DE ARAÚJO, Matrícula: 009004-2, Agente Administrativo, para cobrir suas despesas permitindo o deslocamento à cidade de Currais Novos – RN, na data de 14/10/2021, na condição de preposto do Município, em companhia do Assessor Jurídico Municipal, para participação na audiência presencial de Instrução, designada nos autos de registro cronológico nº 000004-80.2020.5.21.0019, conforme solicitação nº 541.

- Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) ao Assessor Jurídico Chefe deste Município JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, Matrícula: 1158-4, para comparecer à cidade de Currais Novos/RN, com o objetivo de participar de audiência no dia 14/10/2021, juntamente com o preposto desta prefeitura, no que diz respeito ao processo nº 000004-80.2020.5.21.0019, conforme consta na solicitação nº 120.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à Diretora do Hospital Regional Aluízio Bezerra, MARIA DO ROSÁRIO DE CARVALHO, MATRICULA: 001128-2, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 13 do corrente mês e ano, com objetivo de resolver assuntos junto a COOPMED, na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2481.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor PEDRO FLORENÇO DA SILVA, Matrícula nº 001063-4, Agente de Endemias, para cobrir suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião com a equipe técnica e de alimentos da SUVISA, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2475.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Servidor ARYEDSON PINHEIRO DA SILVA, Matrícula nº 152232-9, Fiscal em Vigilancia Sanitaria, para cobrir suas despesas durante o dia 13 do corrente mês e ano, o qual participará de reunião com a equipe técnica e de alimentos da SUVISA, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2476.

Nomear: MARCOS ANTÔNIO GALDINO DA SILVA, Matrícula: 2057-5 para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL.

Nomear: RITA DE CÁSSIA ALVES DA PENHA PRAXEDES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Exonerar: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretária Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contabil.

Exonerar: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretária Municipal de Saúde.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, CARLOS GEISON TARGINO GOMES, CPF: 081.871.494-85, vinculado à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará da oficina de planejamento e estretégia da comissão intersetorial de saúde mental, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.416.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) ao Conselheiro Municipal de Saúde, JOSÉ BARBOSA DE LIMA, CPF: 022.389.003-06, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, o qual participará da oficina de planejamento e estretégia da comissão intersetorial de saúde mental, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.417.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)à Secretaria Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para cobrir suas despesas durante o dia 06 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar da solenidade no que diz respeito ao Termo de Colaboração entre o Governo do RN e as Aldeias Infantis de Caicó, conforme consta na solicitação nº477.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) Conselheira Municipal de Saúde, ALANE BEZERRA COSTA, CPF:098.736.644-08, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, a qual participará da oficina de planejamento e estretégia da comissão intersetorial de saúde mental, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2.415.

Conceder ½ (meia) diária, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) Conselheira Municipal de Saúde, GISLANIA CAMARÃO DE OLIVEIRA, CPF: 049.325.084-09, vinculada à Secretária Municipal de Saúde, para cobrir suas despesas durante o dia 05 do corrente mês e ano, a qual participará da oficina de planejamento e estretégia da comissão intersetorial de saúde mental, que acontecerá na cidade de Natal/RN, conforme solicitação nº 2419.