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Lista de Portarias Foram encontrados 3631 registros Informações atualizadas em: 26/08/2025 - 11:56:17

DIÁRIA: 261/2021 04/02/2021

Conceder 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) à servidora MARCELA PESSOA DE SOUZA, Matrícula: 001125-8, Secretária Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico deste Município, para cobrir suas despesas no dia 05 do corrente mês e ano, na cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de reunião com a Comissão Técnica de Planejamento e Marketing do RN, que será realizado no Centro de Convenções, conforme solicitação nº 7.

Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

NOMEAÇÃO: 260/2021 04/02/2021

Nomear: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Agente: ANDREI ANTONOVITCH ANULINO BARROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 253/2021 31/01/2021 SEM EFEITO

Exonerar: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Agente: JOSE GENIALDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 236/2021 06/01/2021

Nomear: JOSÉ GENIALDO DE LIMA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SISTEMAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Agente: JOSE GENIALDO DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 003/2021 02/01/2021

Nomear JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Secretário Municipal de Licitações, Contratos e Compras.

Agente: JOÃO MARCELO DA SILVA FARIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 133/2021 01/01/2021

Nomear: MARCELA PESSOA DE SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

Agente: MARCELA PESSOA DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 129/2021 01/01/2021

Nomear: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E ARRECADAÇÃO.

Agente: CARES MAGNO FARIAS FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 022/2021 01/01/2021

Nomear: JOSÉ BEZERRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Controlador Geral, vinculado ao Gabinete do Prefeito.

Agente: JOSE BEZERRA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2021 01/01/2021

Nomear: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS.

Agente: FRANCISCO NOGUEIRA GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 014/2021 01/01/2021

Nomear: SÉRGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de TESOUREIRO.

Agente: SERGIO MAGNO DE OLIVEIRA FREIRE

Cargo: TESOUREIRO(A)

NOMEAÇÃO: 013/2021 01/01/2021

Nomear: ÂNGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de Diretor Geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE.

Agente: ANGELO GIUSEPE FONSECA DA SILVEIRA

Cargo: DIRETOR(A)

NOMEAÇÃO: 012/2021 01/01/2021

Nomear: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Agente: MYLLENA SANNEZA DE LIMA BULHÕES FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2021 01/01/2021

Nomear: JOSÉ IVALTER FERREIRA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de ASSESSOR JURÍDICO CHEFE.

Agente: JOSE IVALTER FERREIRA FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 010/2021 01/01/2021

Nomear: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Agente: LUZIANA MEDEIROS DA FONSECA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 009/2021 01/01/2021

Nomear: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, CONTROLE ORÇAMENTÁRIO E CONTABIL.

Agente: SUELI GOMES CRISANTO REINALDO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 008/2021 01/01/2021

Nomear: JACKSON JAEDYSON DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.

Agente: JACKSON JAEDYSON DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 007/2021 01/01/2021

Nomear: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCA SUELANGE DE LIMA BULHÕES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2021 01/01/2021

Nomear: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Agente: MARIA LUCILENE NASCIMENTO DA SILVA SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2021 01/01/2021

Nomear: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Agente: DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2021 01/01/2021

Nomear: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Agente: CARLOS EDUARDO DE MEDEIROS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 002/2021 01/01/2021

Nomear: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-2, de CHEFE DE GABINETE ADJUNTO, vinculado ao Gabinete Civil.

Agente: MARIA ODETE DANTAS AZEVEDO

Cargo: CHEFE DE GABINETE ADJUNTO

NOMEAÇÃO: 001/2021 01/01/2021

Nomear PAULO CÉSAR DE ARAÚJO, Mat: 11002-7, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de CHEFE DE GABINETE CIVIL.

Agente: PAULO CÉSAR DE ARAÚJO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO DOS COMISSIONADOS: 462/2020 30/12/2020

Exonerar todos os Cargos de Provimento em Comissão, símbolos CC-1, CC-2, CC-3, CC-4 e CC-5, anteriormente nomeados, na data de 31 de dezembro de 2020.

EXONERAÇÃO: 446/2020 03/12/2020

- Exonerar, FELIPE BEZERRA DE SOUZA, CPF: 099.685.374-03, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Gestão dos Sistemas de Informação, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Agente: FELIPE BEZERRA DE SOUZA

Cargo: SUB COORDENADOR TECNOLÓGICO

CONCESSÃO: 417/2020 23/10/2020

Conceder à JANETE FLORÊNCIO DA FONSECA, Auxiliar Administrativo, matrícula nº. 151644-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e exercendo suas atividades na Sede do CAPS AD, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 06/11/19 a 04/03/2020, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 05/03/2020 a 03/05/2020.

Agente: FABIOLANGE DE LIMA FARIAS

Cargo: FARMACÊUTICO(A)

EXONERAÇÃO: 416/2020 06/10/2020

Exonerar, FÁBIO ELISSON SILVA GONÇALVES, CPF: 090.117.454-85, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Chefe de Poços e Açudes, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura.

Agente: FABIO ELISON SILVA GONÇALVES

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

EXONERAÇÃO: 406/2020 06/10/2020

Exonerar, a pedido LORENA BEZERRA DE BRITO, Matrícula: 0114871/1, do cargo de CirurgiãDentista, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Prefeitura, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: LORENA BEZERRA DE BRITO

Cargo: DENTISTA

NOMEAÇÃO: 404/2020 30/09/2020

Nomear, em caráter efetivo, com observância da ordem de classificação, o candidato VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE aprovado em concurso público para provimento do cargo descrito na tabela anexa, integrante do Quadro de Pessoal da Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: VITOR NOGUEIRA SOUZA DE OLIVEIRA VALE

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 387/2020 18/09/2020

Exonerar, JOILMA DE LIMA CABRAL, CPF: 065.581.854-58, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Saúde Mental, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Agente: JOILMA DE LIMA CABRAL

Cargo: SUBCOORDENADOR(A)

EXONERAÇÃO: 384/2020 08/09/2020

Exonerar, CÁSSIA JOSEANE DE SOUZA ROCHA, CPF: 073.039.904-45, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenador de Atenção à Criança, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Agente: ADRIANA DE MEDEIROS MAIA E MEDEIROS

Cargo: PROCURADOR (A) CHEFE

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