Viagem que será realizado pela servidora à cidade de Currais Novos/RN, no dia de hoje(11/05/23), como preposto desta Municipalidade, para participar de uma audiência na 19ª Vara do Trabalho da 21ªRegião do Tribunal Regional do Trabalho, referente ao processo de registro cronológico nº 0000085-16.2023.5.21.0019, cuja autoria é de Francisco José de Souza

Viagem que será realizado pelo servidor à cidade de Currais Novos/RN,com o objetivo de participar de uma audiência na 19ª Vara doTrabalho da 21ª Região do Tribunal Regional do Trabalho,referente ao processo de registro cronológico nº 0000085-16.2023.5.21.0019, cuja autoria é de Francisco José de Souza, em representação ao município de Santa Cruz/RN, no dia dehoje (11/05/23)

Cobrir suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de participarda I Atualização PREP e PEP para a População LGBTQIP+,que ocorrerá na UFRN.

Conduzir uma equipe do Conselho Municipal de Saúde, composta pelas pessoas de CARLOS GEISON TARGINO GOMES, GIZELLEFERREIRA DE LIMA, JOSÉ BARBOSA DE LIMA,MIRIAM ESTEVAM DE FREITAS e LIGIANECAVALCANTE DE OLIVEIRA, os quais irão participar do1º Encontro do FEPECCSN, no período de 10 a 12/05/23,sendo que o referido motorista, irá deixar os membros doconselho no dia 10 e irá busca-los no dia 12 do corrente mês e ano.

Para cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro doFEPECCSN, no periodo de 10 a 12 do corrente mês e ano .

Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN, no periodo de 10 a 12 do corrente mês e ano .

Cobrir suas despesas em virtude do seu de slocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN, no periodo de 10 a12 do corrente mês e ano.

Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN,no periodo de 10 a 12 do corrente mês e ano .

Cobrir suas despesas em virtude do seu deslocamento à cidade de Lucena/PB, onde participará do 1º Encontro do FEPECCSN, no período de 10 a12 do corrente mês e ano .

Cobrir suas despesas durante o dia 10 do corrente mês e ano, em virtude da viajem a ser realizada à cidade de Natal/RN, com o objetivo de participar de participar da I AtualizaçãoPREP e PEP para a População LGBTQIP+, que ocorrerá naUFRN

Cobrir suas despesas durante o dia 09 do corrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de Natal/RN, a qual participará de Reunião de Avaliação Técnica do Programa Estadual de Controle da Tuberculose do RN.

Renovar a cessão do Servidor Público Municipal, THIAGO HENRIQUE GOMES GUEDES, Mat: 005322-8 ,que continuará exercendo suas atividades junto ao PoderJudiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 28 de julho de 2023 a 29 de julho de 2025, nos moldes do Termo de Cooperação Técnica nº 037/2022, celebrado entre esta Municipalidade e o Tribunal de justiçado Estado do Rio Grande do Norte

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, RITA DE CÁSSIA FERREIRA DA SILVA MOURA, Mat:42.420, datilógrafa, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca,

Conceder à CHAIANY JOYCE DANTASPALHARES FONSECA GOMES , Fisioterapeuta , matrículanº. 1526634/1 , lotada na “ Secretaria Municipal de Saúde” , osbenefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE , cuja extensão da referida licença dar-se-á de 11 de agosto de 2023 a 09 de outubro de2023 .

Cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 09 do corrente mês e ano, àcidade de Natal/RN, com o objetivo de receber os termos sanitários, pela inspeção realizada no Hospital MunicipalAluízio Bezerra, nos dias 18 e 19/03/23.

Cobrir suas despesas face a viagem que será realizada no dia 09 do corrente mês e ano, à cidade deNatal/RN, com o objetivo de receber os termos sanitários, pela inspeção realizada no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, nos dias 18 e 19/03/23.

Cobrir suas despesas durante o dia 09 docorrente mês e ano, em virtude da viagem a ser realizada à cidade de São Paulo do Potengi/RN, com o objetivo de acompanhar pacientes para consultas com Cirurgião Geral .

Nomear THALES VINICIUS FERNANDES DASILVA, CPF: 702.******-70, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-4, de Subcoordenadorde Promoção à Saúde , vinculado à Secretaria Municipal deSaúde.

Nomear VERÔNICA DANTAS DE MOURA SILVA, CPF nº 036.*****-31, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-1, de SECRETÁRIAMUNICIPAL DE CULTURA .

Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula: 0010839/1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de junho de 2023 a 27 de novembro de 2023.

Conceder à Sra. ROSÂNGELA ALVES DOS SANTOS PRAXEDES DE ANDRADE, A.S.G, Matrícula:0010839/1 , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. MARIA ELIANE GONÇALVESARAÚJO DA SILVA , Professora, Matrícula: 0041416/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. RITA DE CÁSSIA DA COSTA SILVA , A.S.G, Matrícula: 0041408/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Conceder à Sra. REGIA MARIA FREIRE DOS SANTOS SILVA , Professora, Matrícula: 0042412/1 , lotadana Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE

Conceder à Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE LIMA , A.S.G, Matrícula: 0040606/1 , lotada na SecretariaMunicipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Conceder à Sra. MARIA DO SOCORRO ALBINODOS SANTOS , A.S.G, Matrícula: 0041955/1 , lotada na Secretaria Municipal de Educação , LICENÇA-PRÊMIOPOR ASSIDUIDADE.

Conceder à Sra. SIDCLEIA ELIAS DA SILVA , Auxiliar de Consultório Dentário, Matrícula: 0113107/1 ,lotada na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

Conceder ao Sr. JOSÉ FRANCISCO DA SILVA , Agente de Saúde, Matrícula: 0109797-1 , lotado na Secretaria Municipal de Saúde , LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,

RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL