Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1782 registros

Portaria: 09.793/2025 18/09/2025

Nomeação, Agente: Maria Clara Fernandes Xavier, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.795/2025 18/09/2025

Concessão, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 09.789/2025 17/09/2025

Concessão, Agente: Francisco de Assis Lima Araujo, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 09.790/2025 17/09/2025

Concessão, Agente: Franklin Henrique Silva de Assis, Cargo: Assessor(a) Jurídico Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.791/2025 17/09/2025

Concessão, Agente: José Ares Rodrigues da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

LEI MUNICIPAL: 965/2025 17/09/2025

Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares, tendo como fonte de financiamento o excesso de arrecadação e a anulação parcial de dotações existentes na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.

RESOLUÇÕES: 07/2025 17/09/2025

Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Projeto Executivo do Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS), para o ano de 2025.

Portaria: 09.787/2025 16/09/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 09.788/2025 16/09/2025

Nomeação, Agente: Thalles Kauan Morais de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.784/2025 12/09/2025

Concessão, Agente: Wellenstein Monteiro Guimaraes, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 09.785/2025 12/09/2025

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.786/2025 12/09/2025

Concessão, Agente: Mirlucia Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 09.782/2025 11/09/2025

Exoneração, Agente: Ranieri Silvio Fernandes de Assis, Cargo: Coordenador(a) do Teatro Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 09.778/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Maxsuel Kleyton da Silva, Cargo: Subcoordenador de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 09.779/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Luiz Marcos Peixoto, Cargo: Subcoordenador(a) de Agropecuária , Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.780/2025 10/09/2025

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 09.781/2025 10/09/2025

Nomeação, Agente: Lucas Diego Crispim da Silva, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.776/2025 09/09/2025

Constitui comissão especial responsável pelo credenciamento de prestadores e serviços de saúde e dá outras providências.

Portaria: 09.777/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Luciclaudio Bezerra, Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 09.768/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Francilene de Sousa Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.769/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Ana Ailma da Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.770/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Israele Teixeira Lucas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.771/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.772/2025 05/09/2025

Concessão, Agente: Clodoaldo Farias de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 2.118/2025 04/09/2025

DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.

Portaria: 09.759/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 09.760/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 09.761/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Avani Borges da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.762/2025 03/09/2025

Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 09.763/2025 03/09/2025

Exoneração, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

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