Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 1514 registros

Portaria: 04.432/2025 22/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Nubia de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 04.433/2025 22/04/2025

Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.438/2025 22/04/2025

Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN

DECRETO: 2.102/2025 17/04/2025

Dispõe sobre a Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o Decreto Municipal n. 2.099/2025 de 17 de janeiro de 2025

Portaria: 04.422/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: José Nilson Pereira da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.423/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Luana Isabeli de Oliveira Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.424/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.426/2025 16/04/2025

Designação, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.427/2025 16/04/2025

Designação, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.428/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Beatriz Campos de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 04.429/2025 16/04/2025

Nomeação, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 04.406/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Joelson de Souza Farias, Cargo: Chefe Faturamento Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.407/2025 15/04/2025

Nomeação, Agente: Geovana Janini Souza da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Agenda do Gabinete, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 04.412/2025 15/04/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e os termos do Ofício nº 32/2025-GC/PMSC.

Portaria: 04.396/2025 14/04/2025

Exoneração, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.397/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 04.398/2025 14/04/2025

Nomeação, Agente: Judite Justino da Silva, Cargo: Chefe de Serviços Gerais de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.379/2025 09/04/2025

Designação, Agente: Maria das Vitorias de Souza Lima, Cargo: Subcoordenador(a) da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.380/2025 09/04/2025

Designação, Agente: Paulo Pontes da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação

Portaria: 04.384/2025 09/04/2025

Designação, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Chefe de Serv. de Nut. e Dietetica Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.385/2025 09/04/2025

Designação, Agente: Maria Verônica da Silva Alves, Cargo: Coordenador(a) do Almoxarifado Central, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 04.386/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Ligiane Cavalcante de Oliveira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.387/2025 09/04/2025

Nomeação, Agente: Tatiane Neli Ferreira Lima de Oliveira, Cargo: Chefe de Laboratorio de Ush, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

LEI COMPLEMENTAR: 004/2025 09/04/2025

Acrescenta o art. 70-A ao Código Tributário do Município de Santa Cruz/RN, dispondo sobre a redução da alíquota do ITIV nas transmissões de imóveis financiados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Portaria: 04.364/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Fernandes da Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Atenção À Criança, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social

Portaria: 04.370/2025 08/04/2025

Dispõe sobre a Retificação de nome civil na Portaria nº. 01.007/2025 - GC/PMSC que nomeou a servidora que especifica e dá outras providências.

Portaria: 04.372/2025 08/04/2025

Exoneração, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.373/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Joseny Ferreira Brilhante, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.374/2025 08/04/2025

Nomeação, Agente: Iarla Mariane Silva dos Santos, Cargo: Subcoordenador(a) do Sistema de Auditoria, Planejamento, Controle e Avaliação, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 04.362/2025 07/04/2025

Nomeação, Agente: Gildiano Guedes de Medeiros, Cargo: Chefe dos Poços e Açudes, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo

Selo ATRICON Ouro 2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo UNICEF 2021-2024