Concessão, Agente: Gledja Waltenia de Araujo Pontes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Lígia Tatiane Dério de França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Designação, Agente: Maria Gabriela Pontes Tavares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, O § 2º DO ART. 95 DA LEI Nº 14.133/2021, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PEQUENAS COMPRAS E DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO MEDIANTE CONTRATAÇÃO VERBAL E SUA OPERACIONALIZAÇÃO POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO (SUPRIMENTO DE FUNDOS).
Nomeação, Agente: Francisca Iraneide da Costa Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Coordenadora de Promoção à Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Danielle Souza Bezerril, Cargo: Subcoordenador(a) de Educação e Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Erika Mayanna Silva Morais, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Flávio Henrique de Medeiros, Cargo: Auxiliar de Secretaria, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Genario Cristino Dantas de Medeiros, Cargo: Subcoordenador(a) de Vigilância Epidemiológica, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Kelvin Cesar Gomes e Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atos Oficiais e Documentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Revogar a Portaria de nº 04.1221/2026 - SMEL/PMSC
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Apoio e Transporte para Visitas Familiares a Pessoas Privadas de Liberdade e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assesor(a) Juridico Adjunta, Secretaria: Assessoria Jurídica
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Exoneração, Agente: Joanita Alexandre Confessor, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 102ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 102ª Reunião Ordinária, realizada em 25 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Revogar a Portaria de nº 04.1219/2026 - GC/PMSC
Concessão, Agente: Otanael da Costa Soares, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Susana Ferreira da Silva, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Eugenio de Oliveira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Nomeação, Agente: Hiago Gabriel Silva da Costa, Cargo: Assessor(a) Juridico(a), Secretaria: Assessoria Jurídica
Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Cessão de Servidor, Agente: Sergio Magno de Oliveira Freire, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
