Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do município de Santa Cruz/RN, da relação de medicamentos disponíveis, em falta e o fornecimento mensal nas farmácias públicas da rede municipal de saúde.

Autoriza o Poder Executivo a custear, de forma temporária, o pagamento das despesas de consumo de água e energia elétrica dos boxes individuais do Mercado Público Municipal de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Concessão, Agente: Geiza Maria Fernandes Melo, Cargo: Auxiliar de Consultorio Odontologico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Milena da Silva Araujo Fialho da Fonseca, Cargo: Fonoaudiólogo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Concessão, Agente: Maria das Graças Pereira Pinto Regis, Cargo: Dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Fica autorizada a criação pelo poder executivo do centro de inclusão digital para pessoas com deficiência

Reconhece a Associação dos Surdos do município de Santa Cruz/RN - ASSC, como instituição de utilidade pública e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o programa de combate ao bullying e cyberbullying no município de Santa Cruz

Estabelece prioridade de acesso a programas habitacionais municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do município Santa Cruz e dá outras providências.

Dispõe sobre o fornecimento de merenda diferenciada para estudantes matriculados na rede municipal de ensino de Santa Cruz diagnosticados diabéticos, hiperglicêmicos, com intolerância à lactose e celíacos.

Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Santa Cruz para os convocados e nomeados que efetivamente trabalharem como mesários nas eleições político-partidárias realizadas pela justiça eleitoral do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Institui o programa municipal de apoio para mães de crianças Com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Santa Cruz/RN

Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer aos responsáveis legais ou acompanhantes de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antonio Arivanaldo Rodrigues de Souza, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Concessão, Agente: Raylla Santos Araújo, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 930, de 12 de novembro de 2024, que dispõe sobre a instituição do Incentivo Componente de Qualidade para as equipes da Atenção Primária à Saúde, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Fernanda Emanuelle de Lima Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a indicação de emenda parlamentar destinada a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Cruz/RN via Estrutura Suas.

Dispõe sobre a adesão ao Cofinanciamento Estadual da Proteção Social Básica no município de Santa Cruz/RN.

Concessão, Agente: Rita de Cassia Paulo dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Cruz/RN para o biênio 2025 a 2027

Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Cruz/RN, etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Rio Grande do Norte

Nomeação, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico

Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil "Professora Maria Celestina da Silveira", e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Dantas, Cargo: Subcoord. de Zoonozes, End. e Ambiente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Selma Maria de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde