Ementa: Institui a Política Municipal de Incentivo e Fomento à comercialização de Produtos Agroecológicos, Carnes, Ovos e demais produtos produzidos pela Agricultura Familiar no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Bruno Corlleone Amâncio de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção de Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Cleryston Rafaell Wanderley de Medeiros, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco de Assis Ponciano do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Janielle Pereira da Rocha, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Joana Darc Rodrigues da Rocha Maia, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Laiz Jessica Medeiros Rosendo Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria de Lourdes de Farias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Luciene de Souza Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
Diversas, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Grimaldi Estefanio de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Cardoso da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raimunda Francilina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
