Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2530 registros Informações atualizadas em: 03/06/2026 - 14:29:50

Portaria: 05.1349/2026 19/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1348/2026 19/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1347/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Maria Claudinete Dantas, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1346/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Antonio Gonzaga Barbosa, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 05.1345/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Veridiana Marques Dantas, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1344/2026 19/05/2026

Concessão, Agente: Maria Eliane Alexandre Fernandes, Cargo: Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Lei Municipal: 997/2026 18/05/2026

Institui o "Dia do Profissional da Contabilidade" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.

Portaria: 05.1343/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Rita Venancio Florentino, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1342/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

Portaria: 05.1341/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Maria Josefa de Oliveira Santos, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1340/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: Francisca Josieli das Chagas Santos, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1339/2026 15/05/2026

Concessão, Agente: José Erivaldo Alves, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1335/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Graças Costa de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1334/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria de Lourdes Fabrício Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1333/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Erinaldo Olinto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1332/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Ivanita Maria de Oliveira Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1331/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1330/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria das Graças de Lima Crisanto, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1329/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Dalvirene Martins do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1328/2026 13/05/2026

Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 05.1327/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Maria Francileide Santos das Chagas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1326/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Juscelina Freire dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 05.1325/2026 13/05/2026

Concessão, Agente: Marcelo de Araujo Abreu Pereira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 05.1323/2026 13/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 05.1322/2026 13/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 05.1321/2026 13/05/2026

Diversas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Portaria: 05.1317/2026 12/05/2026

Concessão, Agente: Ellen Adila da Rocha Xavier, Cargo: Chefe do Horto Municipal, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

Portaria: 05.1316/2026 11/05/2026

Nomeação, Agente: Joao Paulo do Nascimento Xavier, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 05.1315/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Jailson Silva da Cruz, Cargo: Coordenador(a) de Administração de Prédios Públicos, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 05.1314/2026 11/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Flavia Alves da Silva Barbosa, Cargo: Secretário(a) Municipal Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

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