Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2098 registros

Portaria: 02.1077/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1076/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Vera Lucia Guedes de Lima, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1075/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Servulo Cantilho da Silva, Cargo: Operador de Patrol, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.1074/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Nicolas Kelp Oliveira Barros, Cargo: Agente de Combate as Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1073/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1072/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: José Ailton Ribeiro, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Portaria: 02.1071/2026 26/02/2026

Concessão, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1070/2026 24/02/2026

Exoneração, Agente: Roberto José Fernandes da Paz, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 02.1069/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Lenilson Rodrigues, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1068/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Ernando Ericlis Targino de Souza, Cargo: Subcoordenador(a) de Equipamentos, Secretaria: Secretaria Municipal de Sistemas e Tecnologia da Informação

Portaria: 02.1067/2026 20/02/2026

Concessão, Agente: Joalyny Hariany da Silva Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 02.1066/2026 19/02/2026

Concessão, Agente: Luiz Henrique Marinho de Souza, Cargo: Secretário(a) Municipal de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 02.1065/2026 19/02/2026

Dispõe sobre a revogação da Portaria no 01.981/2026 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.

Portaria: 02.1064/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Savio José de Souza Costa, Cargo: Coordenador(a) de Limpeza Urbana, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas

Portaria: 02.1063/2026 12/02/2026

Exoneração, Agente: Maria José Lourenço de Andrade, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 004/2026 12/02/2026

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE GESTÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 003/2025 12/02/2026

INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINSTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 002/2025 12/02/2026

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO DESTINADO AO DESCOLAMENTO DE USUÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CARÁTER ELETIVO NO ÂMBITO DO SUS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA: 001/2025 12/02/2026

INSTITUI O MANUAL DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE REGULAMENTA A INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ-RN.

Portaria: 02.1062/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Yngridd Giselle Medeiros Pereira, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 02.1061/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Patricia Valeria Florentino de Pontes, Cargo: Coordenador(a) de Licitações, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 02.1060/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 02.1059/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Gracielle Brito Tavares de Oliveira Azevêdo, Cargo: Subcoordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento

Portaria: 02.1058/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Fabio José de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 02.1057/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 02.1056/2026 11/02/2026

Concessão, Agente: Andreza Raielly Alexandre de Lima, Cargo: Subcoordenador(a) de Compras e Contratos, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras

Portaria: 02.1055/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Cristiane Micarla Bezerra Bastos, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 02.1054/2026 11/02/2026

Nomeação, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 02.1052/2026 10/02/2026

Concessão, Agente: Carlos Eduardo Faria de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Gabinete Civil

Portaria: 02.1051/2026 10/02/2026

Concessão, Agente: Paulo Roberto de Valença Junior, Cargo: Auxiliar de Controle Interno, Secretaria: Controladoria Geral

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