Concessão, Agente: Rubennia Santos de Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Sandra Marques Dantas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Veronica Brito do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Vitoria Alberaneide Barbosa Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Walquiria Rachel Santos de Oliveira Linhares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Altera a Lei Complementar Municipal nº 003/2006 (Plano Diretor Municipal) e dá outras providências.
Diversas, Agente: Telma Lucia de Farias Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Grimaldi Estefanio de Lima, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Luzia Fernandes de Souza, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a transferência da data do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Concessão, Agente: Adriano Claudio Souza de Lima, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Francisco Cardoso da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Raimunda Francilina da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Exoneração, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Subcoordenador(a) de Manutenção e Serviço, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Elton Bruno Gomes Guedes, Cargo: Coordenador(a) de Projetos Especiais, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Subcoordenador(a) de Prestação de Contas, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças, Controle Orçamentário e Contábil
Nomeação, Agente: Henrique Oliveira Pereira, Cargo: Coordenador(a) da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Concessão, Agente: José Maria da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 03.314/2025 do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, na forma indicada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa, Conselho Municipal da Pessoa Idosa, Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área destinada à implantação da área pluvial do projeto Minha Casa, Minha Vida no Município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS REFERENTE AO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) DO ANO DE 2024.
Convocar e Nomear por Determinação Judicial candidata aprovada para o cargo de Professor de Matemática, e dá outras providências.
"Dispõe sobre a manutenção, limpeza e conservação de terrenos, lotes e imóveis urbanos no município de Santa Cruz (RN), e dá outras providências."
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regularização fundiária de terrenos localizados no bairro Maracujá, no Município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre o regulamento do mercado público municipal de Santa Cruz/RN José Ferreira Sobrinho e da outras providências.
Exoneração, Agente: Iolanda de Oliveira Silva, Cargo: Diretor(a) Administrativo(a) de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
