Nomeação, Agente: Emille Danielle Santos de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Jhonatas Alberto da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas, assim como da Reprogramação dos Saldos, do exercício de 2025, decorrente do Cofinanciamento Estadual para a Proteção Social Especial de Média Complexidade.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 26ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 07 de maio de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 25ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 25ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de abril de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN, em sua 103ª Reunião Ordinária, realizada no dia 29 de abril de 2026, no exercício de sua função deliberativa e de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), no uso de suas competências regimentais e das atribuições conferidas pela Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.142/90, Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde e pela Lei Municipal nº 539/2007, que redefine as atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN.
Exoneração, Agente: Luiz Claudio de Figueiredo Azevedo, Cargo: Coordenador(a) de Qualificação do Profissional de Turismo, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico
Cessão de Servidor, Agente: Regiane Martha Dantas Araujo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Cessão de Servidor, Agente: Francisco de Assis Soares da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Rozelita Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Bento da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Antonio de Pontes Gomes Junior, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: José Augusto Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Concessão, Agente: Livia Maria Rodrigues de Pontes Medeiros, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Santa Cruz/RN (Dimitri Taurino Guedes) Etapa Municipal da 18ª Conferência Nacional de Saúde (9ª CMSSC/18ª CNS) e dá outras providências.
Concessão, Agente: Maria Mailza Bezerra, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Secretária, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Concessão, Agente: Marcos Antonio da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura
Concessão, Agente: José Justino Dantas, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Thiane Regina Medeiros de Souza Pontes, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Naathana Marcella Ferreira da Costa, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVOS, A UNIFORMIZAÇÃO DOCUMENTAL E A CONTRALIZAÇÃO DO FLUXO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/RN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SANTA CRUZ/RN
Exoneração, Agente: Terezinha Feitosa de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Erica Sabrine de Souza Silva, Cargo: Subcoordenador(a) de Controle de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2026, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06/2026 SANTA CRUZ/RN
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026 SANTA CRUZ/RN
RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SANTA CRUZ/RN
