A Prefeita Municipal de Santa Cruz/RN, no uso das suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 55, incisos V e VIII da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Ofício nº. 32/2025 GC/PMSC.
Nomeação, Agente: Edneyde Samara Salústio dos Santos, Cargo: Chefe de Pesquisas Mercadológicas, Secretaria: Secretaria Municipal de Licitações, Contratos e Compras
Exoneração, Agente: Wanderson Cesar da Silva Morais, Cargo: Subcoordenador(a) de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Galdino da Silva, Cargo: Subcoordenador de Fiscalização Tributária, Secretaria: Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação
Designação, Agente: Ana Hortencia de Azevedo Medeiros, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social
Nomeação, Agente: Vik Ravena da Fonseca Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Simoneide Barbosa dos Santos, Cargo: Auxiliar de Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Revogação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete Civil
Nomeação, Agente: Diogo Ícaro dos Santos Maia, Cargo: Coordenador de Assuntos Institucionais, Secretaria: Gabinete Civil
Dispõe sobre a composição do Comitê Permanente do Carnaval
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Republicado Por Incorreção, Agente: Anna Cecilia de Oliveira Silva, Cargo: Professor de Artes, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Nivia Caline de Lima Medeiros Araujo, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Jária de Macêdo Vasconcelos, Cargo: Vice-diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Exoneração, Agente: Lana Karen Avelino Cardoso, Cargo: Cirurgião-dentista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Exoneração, Agente: Cassia Marone de Medeiros, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Luana Cristina Caetano Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Nomeação, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Controlador(a) Geral do Municipio, Secretaria: Controladoria Geral
Exoneração, Agente: Gilvanna Silva de Araújo, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Designação de função pública de Membros da Comissão de Contratação, conforme os moldes estabelecidos pela Lei Complementar Municipal nº 008/2023.
Decretar ponto facultativo nos dias 3 (segundafeira), 4 (terça-feira) e 5 de março (Quarta-Feira de Cinzas), no âmbito da Administração Pública Municipal
Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 306/2024 a nomeação da Comissão de Avaliação e Monitoramento do Programa de Monitoramento e Financiamento da Atenção Primária à Saúde APS e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos Servidores que farão parte da Comissão de Acompanhamento do Incentivo Financeiro Adicional IFA, na forma indicada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
Concessão, Agente: José Francisco de Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Antonio Paulino Confessor, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Ingrid Katianne Marques Araujo Melo, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Paulo Bruno Pontes Feliciano, Cargo: Diretor(a) de Departamento Na Biblioteca Pública, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ítala Layane Duarte, Cargo: Diretor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Nomeação, Agente: Ilana Medeiros de Araujo Oliveira, Cargo: Diretor de Creche , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
