A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/RN, no uso das atribuições que lhe foram outorgadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal e que lhe são atribuídas pela legislação vigente correlata
Concessão, Agente: Ana Raquel Ferreira Valenca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Erinaldo da Silva, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Decretar ponto facultativo no dia 2 (sexta-feira) de maio de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal
Concessão, Agente: Erivan Albino dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas
Concessão, Agente: Berenice Soares Lourenço da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Ozair Júnior Xavier, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Maria Ozidalia da Silva Fonseca, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: Lúcia Margareth dos Santos, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Concessão, Agente: José Manoel da Silva, Cargo: A.s.g, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Concessão, Agente: Geraldo Miranda dos Santos, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura
Convoca a 1ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Santa Cruz/RN.
Dispõe sobre a prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para pagamento em cota única do IPTU, exercício 2025, no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
RELAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS HABILITADAS NO EDITAL Nº 006 - PRÊMIO JUNINO EDIÇÃO 2025.
O SECRETÁRIO DE OBRAS E TRANSPORTES DE SANTA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 35, XVI, da Lei municipal n. 07/2009 em conjunto com o arts. 4º, III, e 9º, II, ambos da Lei municipal n. 771/2019 (alterada pela Lei municipal n. 900/2023),
Concessão, Agente: Camila Fabiane Macedo Miranda, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre autorização para a abertura de créditos adicionais especial e suplementar por excesso de arrecadação, superávit financeiro e anulação parcial de dotações na estrutura da lei orçamentaria anual do exercício de 2025, e dá outras providências.
Dispões sobre o reajuste dos valores das diárias no município de Santa Cruz/RN e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Administração Pública Municipal, do regime jurídico das parcerias instituído pela Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações posteriores.
Dispõe sobre a revogação da Portaria no 022/2024 do Conselho Municipal de Saúde, na forma indicada, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de novos representantes do Poder Público Municipal, para compor o Conselho Municipal de Política Cultural de Santa Cruz/RN
Exoneração, Agente: Ellenn Katienne Fernandes Salviano Dantas, Cargo: Diretor(a) Técnico(a) de Unidade de Saúde Hospitalar, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Nubia de Oliveira, Cargo: Subcoordenador(a) de Arquivo Geral, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Dispõe sobre a Prorrogação por mais 90 (noventa) dias o Decreto Municipal n. 2.099/2025 de 17 de janeiro de 2025
Reconhece a Associação de Moradores dosAçudes Públicos da Região do Trairi, comoinstituição de utilidade pública, e dá outrasprovidências.
Nomeação, Agente: Lorena Lauana de Paiva, Cargo: Coordenador (a) Administrativo (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Nomeação, Agente: Beatriz Campos de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Planejamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento
Designação, Agente: Marcondes Praxedes de Souza, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Designação, Agente: Andrea Carla Souza de Carvalho, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
Nomeação, Agente: Glaucia Rayanne Silva de Lima, Cargo: Encarregado(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde
