Conceder à Sra. MARINEIDE VIEIRA DE MELO, Agente de Saúde, Matrícula: 0110078/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de setembro de 2024 a 29 de novembro de 2024.

Conceder à Sra. FRANCISCARLA ARAÚJO DE MELO, Agente de Saúde, Matrícula: 0110736, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 23 de setembro de 2024 a 22 de dezembro de 2024.

Republicar por retificação esta Portaria, com o seguinte teor: Designar o Servidor JOSE IVALTER FERREIRA FILHO, Mat: 001158-4, Assessor Juridico Chefe, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024.

Designar à Servidora MAGLEY MARINHO DANTAS DE LIMA, Mat: 152478-0, Auxiliar de Controle Interno, para responder pela Controladoria Geral deste Município, em substituição à MYLLAINE CRISTINA DE LIMA BULHÕES, titular da Pasta, que entrará em gozo de férias no período de 16/09/2024 a 15/10/2024.

Reconhece a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES “ANTÔNIO ALEXANDRE DE PONTES” DA COMUNIDADE CACARUABA, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Reconhece a Associação GIBA ADRIANO, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIACÃO DO LOGOTIPO OFICIAL DA CÂMARA DE VEREADORES E ADOÇÃO DE MANUAL DE MARCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revogar a Portaria no 436/2021 – GAB, que diz respeito ao Comitê Municipal de Educação Ambiental.

Dispõe sobre a transferência e posse de bens patrimoniais em desuso ou danificado, para o domínio do Executivo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre política pública municipal para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares

Veda o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampido e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no município de Santa Cruz/RN, e dá outras providências. .

Reconhece a Associação dos Agricultores Familiares da Comunidade Riacho Salgado, como instituição de utilidade pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre a antecipação da Feira Livre, do sábado dia 07 de setembro de 2024, para a sexta-feira dia 06 de setembro de 2024, e dá outras providências.

Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, e dá outras providências

Nomear CAIO FABIANO DA SILVA, CPF: 078.*** ***-95, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-5, de Encarregado, vinculado à Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas.

Conceder à DÉBORA NASCIMENTO ARAÚJO SILVA, Professora Contratada, matrícula nº. 1527916-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação, os benefícios da Lei Municipal nº. 571/09, que trata da extensão da LICENÇA-MATERNIDADE, inicialmente concedida no período de 01/08/2024 a 28/11/2024, cujo período da extensão da referida licença dar-se-á de 29/11/2024 a 27/01/2025.

Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIMSERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RATIFICAR SUA PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SERIDÓ-CIS/SERIDÓ, BEM COMO A ADEQUAR SUA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO NOVO REGIME JURÍDICO ADOTADO PARA CONSÓRCIOS PÚBLICOS, NA FORMA E CONDIÇÕES PREVISTAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.107/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional e dá outras providências.

Torna sem efeito as Portarias nos 747 e 748/2024, que dispões sobre a concessão de diárias à Secretária Municipal de Assistência Social, DAYSE MARTINS DO NASCIMENTO, Mat: 001043-0 e ao motorista, JOBIANO DE FREITAS SILVA.

Informa que amanhã excepcionalmente (14/08/2024), à Secretaria Municipal de Administração, ficará fechada, para os serviços externos, durante todo o dia, havista que será realizado um treinamento por parte dos Funcionários do Escritório de Socorro Moura, para os servidores desta Secretaria, com o objetivo de sanar todas as dúvidas, quanto ao manuseio da Plataforma acima citado.

Conceder à Sra. VERA LÚCIA GUEDES DE LIMA, A.S.G, Matrícula: 0053627/1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, adquirida a partir de 25 de fevereiro de 1994, conforme Lei Municipal nº. 280, a serem usufruídas no período de 01 de agosto de 2024 a 29 de outubro de 2024.

Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026

Republicar por incorreção esta Portaria, com o seguinte teor: Renovar a cessão da Servidora Pública Municipal, ELIANA ROBERTA ALVES DA CÂMARA, Mat: 0050245/1, que continuará exercendo suas atividades junto ao Poder Judiciário desta comarca, pelo período de 02 (dois) anos, com efeitos a partir de 09 de novembro de 2024 a 08 de novembro de 2026.

DECRETO MUNICIPAL N° 2.075, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. Integra ao patrimônio próprio do município de Santa Cruz/RN, bem afetado ao interesse público, Mercado Público Municipal “José Ferreira Sobrinho”, e dá outras providências.

Exonerar, JOANEIDE LIMA DE MORAIS, CPF: 828.*** ****-49, do cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde

Nomear JODIZIANA GALDINO DA SILVA, CPF: 065.*** ***-06, para exercer o cargo de provimento em comissão, símbolo CC-3, de Diretor Administrativo de Saúde Hospitalar, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. GABRIELA DO NASCIMENTO.

Rescindir, a pedido, o Contra de Trabalho por termo Determinado, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN e a Sra. FABIOLANGE DE LIMA FARIAS.